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Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma iniciativa da Comissão Europeia, coordenada em Portugal pelo IAPMEI, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a projetos e boas práticas de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, na criação de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial, de mais empreendedorismo. Aos EEPA 2019 podem candidatar-se até dia 1 de abril, projetos ou outras iniciativas em curso há pelo menos dois anos ou recentemente concluídas, desenvolvidas por entidade pública ou por entidade privada com envolvimento de uma entidade pública. Saiba como concorrer em http://bit.ly/2XaLf0a.
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
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Uma Delegação de Cantão, integrada por altos representantes e suas autoridades distritais, provinciais e regionais foi recebida na CCDRC, no dia 20 de outubro, para apresentação da Região Centro e das suas potencialidades e identificação de potenciais áreas de colaboração.
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O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação INTERREG V A España – Portugal (POCTEP) 2014-2020 aprovou a extensão do prazo de apresentação de candidaturas à 1ª Convocatória de projetos até ao dia 22 janeiro de 2016, sendo o limite para o registo e envio de candidaturas através do COOPERA 2020 as 14 horas (hora peninsular espanhola).
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 5 de fevereiro, o Conselho Regional. A primeira parte da reunião conta com a participação do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas.
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma iniciativa da Comissão Europeia, coordenada em Portugal pelo IAPMEI, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a projetos e boas práticas de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, na criação de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial, de mais empreendedorismo. Aos EEPA 2019 podem candidatar-se até dia 1 de abril, projetos ou outras iniciativas em curso há pelo menos dois anos ou recentemente concluídas, desenvolvidas por entidade pública ou por entidade privada com envolvimento de uma entidade pública. Saiba como concorrer em http://bit.ly/2XaLf0a.
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
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