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Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana. A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links: - Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E - Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0
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Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para 2030 a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a CCDR Centro volta a analisar o painel de indicadores que monitorizam esta implementação na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado já em 2020. Com a apresentação do Plano de Ação para o Pilar Social pela Comissão Europeia, a 4 de março de 2021, inscreveram-se as ações-chave e iniciativas que se pretende desenvolver, os fundos a mobilizar para esse efeito e as metas sociais europeias para 2030, tendo esta agenda sido adotada ao mais alto nível político na Cimeira Social de maio de 2021, no Porto. O painel de indicadores que sustentam a sua monitorização foi também revisto neste processo, contando agora com novos indicadores principais e secundários. A CCDR Centro atualiza a brochura à luz destas novas alterações, registando a evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy. A Região Centro, que se carateriza por uma forte diversidade do seu mosaico territorial, vinha a registar uma evolução bastante favorável em áreas como o mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, que a pandemia provocada pela COVID19 veio interromper, não obstante os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e empresas introduzidos. Os indicadores mais recentes indicam já sinais de recuperação do mercado de trabalho, mas a recuperação nas condições de vida é sempre mais lenta, além do tempo que o próprio sistema de informação necessita para produzir e divulgar dados que reflitam a atualidade, sem esquecer as especificidades territoriais que podem influir no ritmo da retoma – nuns casos, os territórios mais munidos de recursos, acelerará; noutros, os territórios mais desprovidos, retardará. Acresce, ainda, que a Região contava já com um conjunto de desafios sociais que se adensaram com este contexto adverso, nomeadamente os que se referem a rendimentos e pobreza monetária, com destaque para os rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica. Importa, agora, garantir que grupos socialmente mais vulneráveis como crianças e jovens, mulheres, idosos, pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, trabalhadores com baixos rendimentos, pessoas que vivem em territórios despovoados, pessoas com deficiência/incapacidade, pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros, beneficiem dos apoios existentes para alavancar uma verdadeira coesão social, económica e territorial. Mais do que nunca, a CCDR Centro alinha-se com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades – aos que cá vivem, mas também aos que queremos acolher -, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição aqui (pdf).
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A CCDRC organiza, no próximo dia 21 de março, pelas 14h30, uma sessão de formação sobre a plataforma DataCentro, em Coimbra. O DataCentro é a plataforma informática do sistema de monitorização e avaliação da situação da região Centro. Trata-se de uma aposta da CCDRC num serviço público de informação, único ao nível da região, de fácil utilização, que integra mais de 1.000 indicadores estatísticos. A inscrição é gratuita, enviando um email para datacentro@ccdrc.pt Local: Auditório da CCDRC
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Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana. A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links: - Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E - Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0
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Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para 2030 a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a CCDR Centro volta a analisar o painel de indicadores que monitorizam esta implementação na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado já em 2020. Com a apresentação do Plano de Ação para o Pilar Social pela Comissão Europeia, a 4 de março de 2021, inscreveram-se as ações-chave e iniciativas que se pretende desenvolver, os fundos a mobilizar para esse efeito e as metas sociais europeias para 2030, tendo esta agenda sido adotada ao mais alto nível político na Cimeira Social de maio de 2021, no Porto. O painel de indicadores que sustentam a sua monitorização foi também revisto neste processo, contando agora com novos indicadores principais e secundários. A CCDR Centro atualiza a brochura à luz destas novas alterações, registando a evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy. A Região Centro, que se carateriza por uma forte diversidade do seu mosaico territorial, vinha a registar uma evolução bastante favorável em áreas como o mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, que a pandemia provocada pela COVID19 veio interromper, não obstante os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e empresas introduzidos. Os indicadores mais recentes indicam já sinais de recuperação do mercado de trabalho, mas a recuperação nas condições de vida é sempre mais lenta, além do tempo que o próprio sistema de informação necessita para produzir e divulgar dados que reflitam a atualidade, sem esquecer as especificidades territoriais que podem influir no ritmo da retoma – nuns casos, os territórios mais munidos de recursos, acelerará; noutros, os territórios mais desprovidos, retardará. Acresce, ainda, que a Região contava já com um conjunto de desafios sociais que se adensaram com este contexto adverso, nomeadamente os que se referem a rendimentos e pobreza monetária, com destaque para os rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica. Importa, agora, garantir que grupos socialmente mais vulneráveis como crianças e jovens, mulheres, idosos, pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, trabalhadores com baixos rendimentos, pessoas que vivem em territórios despovoados, pessoas com deficiência/incapacidade, pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros, beneficiem dos apoios existentes para alavancar uma verdadeira coesão social, económica e territorial. Mais do que nunca, a CCDR Centro alinha-se com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades – aos que cá vivem, mas também aos que queremos acolher -, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição aqui (pdf).
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