A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
 

 
 
A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.

O programa consistiu em:

•    Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra
•    Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra
•    Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
•    Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas
•    Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra
•    Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas