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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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CCDRC acaba de editar o número 27 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2015.
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Até 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 8 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,1 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,1% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2021, ocorreu um aumento de 465 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pelo Centro 2020, no valor de 69,3 milhões de euros, destinado a apoiar a manutenção dos postos de trabalho das empresas cuja atividade foi suspensa ou reduzida na sequência das medidas adotadas para contenção da pandemia por COVID-19; a aprovação de 67,2 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Capital Humano (POCH) para cursos profissionais e de 29,7 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) para bolsas de estudo para alunos carenciados de ensino superior referentes, em ambos os casos, ao ano letivo 2021/2022 ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030; 29,8 milhões de euros de FSE financiados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) para reforço dos recursos humanos alocados às escolas para desenvolvimento de medidas de recuperação e consolidação das aprendizagens como forma de combater as consequências que os confinamentos decretados durante a pandemia de COVID-19 tiveram nas aprendizagens dos alunos no ano letivo 2020/2021; e 24 milhões de euros atribuídos pelo Centro 2020 ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra para requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia e substituição de dois aceleradores lineares. O Centro 2020, com aplicação exclusiva na região, passou, neste semestre, a ser o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,1% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que concentrava 28,9% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano, com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (49,1%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (34,3%) e o Fundo de Coesão (9,4%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas (29,9%), cujos apoios ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo Compete 2020 e os restantes 37,7% pelo Centro 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 68,1% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) com mais de 60% dos fundos aprovados já executados. O Centro 2020 era o que apresentava a taxa de realização mais baixa (54,7%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o POCH que registava a taxa de pagamento [...]
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Desde a constituição da eurorregião EUROACE (Alentejo / Centro / Extremadura) o dia 9 de maio é dia escolhido para que as três regiões renovem o seu compromisso europeísta e reafirmem a sua vontade em continuar a desenvolver as políticas de cooperação transfronteiriça que começaram há 30 anos com a criação dos programas Interreg. Durante os últimos anos a celebração do Dia da Europa na EUROACE teve como protagonistas os mais jovens, que se tornaram aglutinadores dos valores europeus graças ao conhecimento e à Inter-relação que oferecem programas como o Erasmus+. Este ano não foi possível reunir fisicamente estudantes do Alentejo, Centro e Extremadura para comemorar mais uma jornada, realizando atividades educacionais, recreativas, artísticas ou culturais. Assim, este vídeo torna-os presentes e resume a Celebração do dia da Europa na EUROACE, em 2017, Valência de Alcántara (Extremadura), em 2018, Campo Maior (Alentejo) e em 2019, Castelo Branco (Região Centro de Portugal). No próximo ano contamos acrescentar mais sorrisos e abraços a todos estes. Enquanto esperamos que existam condições para que nos possamos reunir novamente (de uma forma física), a eurorregião EUROACE junta-se hoje para a Celebração deste dia da Europa, com a certeza de que a cooperação transfronteiriça será mais necessária e útil do que nunca, após esta crise que estamos a atravessar. {youtube}6YoARh1USlg?autoplay=1&loop=1&playlist=6YoARh1USlg&rel=0{/youtube}
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto SCREEN - Synergic Circular economy across European Regions, um Workshop Internacional sobre barreiras à Economia Circular e formas de as ultrapassar. O evento terá lugar no próximo dia 22 de fevereiro, em Bruxelas. O Workshop tem como objetivo assegurar a troca de informações entre os parceiros do projeto, público e stakeholders privados sobre a forma como se podem ultrapassar os obstáculos ao desenvolvimento de iniciativas transregionais de economia circular. O evento pretende também estimular a preparação de projetos colaborativos futuros, alinhados com áreas estratégicas identificadas pelos parceiros do SCREEN (Agriculture & food, (Smart) Packaging, (Resources from) water and wastewater, Biobased materials & biotechnology, Manufacturing and re-manufacturing, (Bio)Waste management and Construction). Para discutir estes tópicos, o Workshop terá no seu plano de trabalhos duas apresentações e duas mesas redondas durante o período da manhã. A sessão da tarde será dedicada à análise e discussão das sinergias entre fundos europeus e a sua aplicação em projetos transregionais na área da economia circular. A entrada é livre mas sujeita a inscrição. Pode efetuar a sua inscrição até ao dia 16 de fevereiro através do link: https://goo.gl/forms/u4kqjy75kvo0gDZ53 A agenda do evento encontra-se disponível aqui. Para mais informações contacte a organização do evento através do email ana.quintais@ccdrc.pt ou visite o site do projeto em www.screen-lab.eu 3rd SCREEN International Workshop “Barriers and shortcuts to Circular Economy” Brussels, 22 February 2018 CCDR Centro (Regional Coordination and Development Commission – Centro of Portugal), is organizing the third SCREEN International Workshop in Brussels, in the 22nd of February. The workshop aims at ensuring an exchange of information among project partners and external public and private stakeholders on how to overcome barriers to the development of trans-regional circular economy initiatives and find targeted shortcuts. As a priority, the workshop will also aims at stimulating the preparation of future collaborative projects and synergies aligned with the strategic areas identified by the SCREEN partners (within the Agriculture & food, (Smart) Packaging, (Resources from) water and wastewater, Biobased materials & biotechnology, Manufacturing and re-manufacturing, (Bio)Waste management and Construction domains). To discuss these topics the Workshop will have in its work plan two presentations and two round tables during the morning period. In the afternoon the SCREEN Policy Lab will have a dedicated session addressing the synergies between European funds and its application in cross regional projects dealing with circular economy. The event is free but registration is required. The registration is open until the 16th of February through the link: https://goo.gl/forms/u4kqjy75kvo0gDZ53 The workshop's agenda is available here. For more informations you can reach the event’s organization through the email ana.quintais@ccdrc.pt or visit the project's web site in http://www.screen-lab.eu
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Sabia que a Região Centro tem um nível de bem-estar similar ao da Sardenha e de Hokkaido no Japão? Que a Região Centro faz parte do conjunto restrito (top 28%) de todas as regiões da OCDE com melhor desempenho ao nível do ambiente? Que no âmbito das 7 regiões portuguesas assume o melhor desempenho ao nível do emprego?Estes e outros indicadores podem ser consultados no site interativo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou recentemente e que permite comparar o nível de bem-estar de 362 regiões de 34 países da OCDE. O objetivo é visualizar de forma comparativa os níveis de desenvolvimento dos territórios, para além das médias nacionais que muitas vezes representam uma versão simplificada e destorcida das realidades das diferentes regiões. O bem-estar é medido através de oito dimensões e 10 indicadores: rendimento, emprego, saúde, educação, acessibilidade a serviços, ambiente, segurança e envolvimento cívico. Para cada dimensão é atribuída uma pontuação numa escala de 0 a 10. Maior pontuação significa melhor desempenho nessa dimensão. Pode-se ainda comparar o nível de bem-estar da dimensão escolhida face ao conjunto das regiões do país e das outras regiões da OCDE. E como também interessa conhecer a dinâmica vivida pela região nos últimos 10 anos, é possível percecionar a tendência de evolução que cada indicador/ dimensão registou na região.Saiba mais em: http://www.oecdregionalwellbeing.org/region.html#PT16
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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