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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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No sentido de aproveitar a oportunidade oferecida pelos OPEN DAYS de congregar em Bruxelas representantes de entidades e organizações de várias regiões ligadas ao tema da inovação e saúde, a parceria “2020 Regions – Acting for a Healthy Future” organizou uma brokerage session, com sessões paralelas, para partilha de ideias e projectos relacionados com o tema «inovação no sector da saúde».
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Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, o prazo limite para entrega de candidaturas é 15 de junho de 2018. Consulte aqui mais informções.
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A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020 aprovou 33 Projetos de Prova de Conceito, que terão um apoio de 4 milhões de euros de fundos europeus. Estes projetos, liderados por Instituições do Sistema Científico e Tecnológico regional, têm como objetivo valorizar o conhecimento já produzido em projetos de investigação, nomeadamente através da produção de protótipos laboratoriais, ensaios ou pré-séries semi-industriais que permitam uma primeira validação desses resultados com o objetivo de serem transferidos para o mercado e de serem explorados, de forma útil, pelas empresas. A Universidade de Coimbra é a instituição do Sistema Científico e Tecnológico Regional do Centro com mais projetos aprovados (12), seguida pela Universidade de Aveiro (9) e pela Universidade da Beira Interior e o Instituto Pedro Nunes (cada um com três projetos aprovados). O Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto de Telecomunicações, o Tagusvalley e a Universidade Católica Portuguesa completam a lista de entidades com projetos de Prova de Conceito aprovados. Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que se trata “de um instrumento novo, muito solicitado pelos agentes regionais, que permite preencher uma lacuna no conjunto de apoios ao longo da cadeia de inovação e que o Programa Centro 2020 resolveu testar, tendo em vista a sua adoção em maior escala no novo período de programação. Este concurso piloto foi desenvolvido no contexto da participação da CCDRC num projeto europeu, o projeto IMPROVE, aprovado no Programa Interreg Europe. A troca de experiências com as regiões parceiras deste projeto europeu foi muito importante para desenhar o instrumento, beneficiando da sua experiência neste tipo de apoios. A qualidade científica e tecnológica das candidaturas apresentadas determinou o reforço da dotação para permitir o financiamento de todas as candidaturas elegíveis e tornou bastante clara a necessidade de continuarmos a apoiar esta tipologia de projetos no próximo período de programação”. O projeto IMPROVE tem como coordenadora a região espanhola da Extremadura e, para além da Região Centro, participam ainda a Região Centro-Vale do Loire (França), a Região da Puglia (Itália), o município de Gabrovo (Bulgária), a Região Noroeste da Roménia, o município de Tartu (Estónia) e a região finlandesa da Lapónia. Consulte aqui a lista de projetos aprovado.
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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No dia 4 de maio, entre as 14h30 e as 17h00, vai decorrer a Sessão Técnica de Esclarecimentos sobre a Primeira Convocatória para todas as entidades que pretendem vir a apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao novo Programa Interreg Europe 2021-2027. Esta primeira convocatória recebe Propostas de Projetos entre o dia 5 de abril e as 12h do dia 31 de maio de 2022 (hora de Paris). O Encontro será realizado online, através da plataforma Teams, e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. O evento começará com uma breve apresentação dos objetivos desta primeira convocatória, com explicação sobre o modo de funcionamento, dimensão financeira disponível, documentação necessária e serão ainda partilhados recursos potencialmente úteis a quem pretende vir a apresentar uma proposta. Sublinha-se, no entanto, que a prioridade desta Sessão Técnica reside no tempo disponibilizado aos participantes para colocarem as suas dúvidas e questões associadas à apresentação das suas propostas de projeto. O Programa Interreg Europe é um programa de cooperação apoiado por fundos da União Europeia, que aposta na redução das disparidades ao nível do desenvolvimento e da qualidade de vida entre as Regiões, através de projetos que compartilham as soluções inovadoras e sustentáveis de resposta aos desafios da Europa. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg Europe 2021-2027 • Primeira Convocatória
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, o prazo limite para entrega de candidaturas é 15 de junho de 2018. Consulte aqui mais informções.
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