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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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No Centro, no ano letivo 2019/2020, foram concluídos 400 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 20,6% do total do país. Este valor corresponde a 1,72 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para a taxa de desemprego regional que se manteve nos 6,2%, no segundo trimestre de 2021 (mesmo valor do período anterior), para os resultados da 7.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, cujo trabalho de campo decorreu em julho de 2021, e para a redução das assimetrias dentro da região considerando a dispersão concelhia do rendimento familiar por habitante em 2019. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17) e à dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema «A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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Para assinalar o final do 3º Quadro comunitário de Apoio (2000-2006), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu um concurso de fotografia, para envolver e sensibilizar a população para a importância dos projectos co-financiados pelo Programa Operacional da Região Centro, ao longo dos últimos seis anos.
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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No Centro, no ano letivo 2019/2020, foram concluídos 400 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 20,6% do total do país. Este valor corresponde a 1,72 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para a taxa de desemprego regional que se manteve nos 6,2%, no segundo trimestre de 2021 (mesmo valor do período anterior), para os resultados da 7.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, cujo trabalho de campo decorreu em julho de 2021, e para a redução das assimetrias dentro da região considerando a dispersão concelhia do rendimento familiar por habitante em 2019. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17) e à dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.