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O Programa Centro 2020 já aprovou 8.688 projetos, envolvendo 1.990 milhões de euros de fundos da União Europeia. Mais de mil destes projetos são de iniciativa municipal, o que representa um investimento total de 836 milhões de euros e um fundo de 561 milhões de euros, sendo a Região de Coimbra, o Oeste e o Médio Tejo as que têm os maiores apoios. Consulte no Boletim Mensal de janeiro de 2021 a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro reúne hoje, na Batalha, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. O ponto de situação do Programa Operacional Regional Centro 2020, as medidas de aceleração do investimento autárquico e o Programa Simplex + 2016 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe hoje, em Coimbra, o consórcio do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyond National Relevance), em que é parceira. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália, Irlanda, Polónia, Portugal, República Checa, Suíça. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento das infraestruturas científicas. O objetivo deste trabalho é produzir recomendações no sentido de promover uma maior coordenação entre os procedimentos de definição de prioridades estratégicas dos diferentes países da Europa, bem como a sinergia entre fontes de financiamento para a sustentabilidade destas infraestruturas.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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Realiza-se nos próximos dias 4 e 5 de abril, o I Forum Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal, em Coimbra. “Violência, Sinistralidade Rodoviária, Abuso de Álcool / Consumo de Drogas ilícitas& Contextos Recreativos Noturnos, Pensar a prevenção” é o lema deste evento. O projeto “Noite Saudável”, apoiado pelo Programa Centro 2020, promove a “Declaração Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, documento que foi subscrito em junho de 2016 por dezenas de entidades, entre as quais 21 municípios da região Centro do país. Investindo na prevenção da violência interpessoal, do abuso de álcool e consumo de drogas ilícitas, e na sinistralidade rodoviária, procura contribuir para eliminar os fatores de risco associados às áreas anteriormente referenciadas, promover fatores protetores e potenciar a resiliência comunitária. O evento vai decorrer no Auditório da Fundação Bissaya Barreto – Campus do Conhecimento e da Cidadania, em Coimbra. Saiba mais em www.noitesaudavel.pt e inscreva-se em https://goo.gl/forms/X0f99Ck4iFP6MobT2
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/
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O Programa Centro 2020 já aprovou 8.688 projetos, envolvendo 1.990 milhões de euros de fundos da União Europeia. Mais de mil destes projetos são de iniciativa municipal, o que representa um investimento total de 836 milhões de euros e um fundo de 561 milhões de euros, sendo a Região de Coimbra, o Oeste e o Médio Tejo as que têm os maiores apoios. Consulte no Boletim Mensal de janeiro de 2021 a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro reúne hoje, na Batalha, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. O ponto de situação do Programa Operacional Regional Centro 2020, as medidas de aceleração do investimento autárquico e o Programa Simplex + 2016 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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