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No próximo dia 4 de março, venha participar na Maratona das Transferências, um evento online do Programa URBACT em Portugal em que os 19 parceiros nacionais de Redes de Transferência URBACT vão partilhar as suas experiências e resultados. São convidados a participar todos os interessados em aprofundar ou conhecer o Método URBACT, incluindo profissionais da área do desenvolvimento urbano sustentável, políticos aos níveis regional e local e todos os cidadãos interessados nas temáticas urbanas. A Maratona das Transferências é o Evento Nacional de Partilha que assinala a etapa final para estas redes URBACT e é uma oportunidade para os parceiros partilharem as aprendizagens feitas com o trabalho em rede e para alargarem a transferência de boas práticas a mais cidades e promoverem o diálogo com partes interessadas. Será, também, um momento para refletirem em conjunto sobre os sucessos e dificuldades por que passaram e identificarem soluções. Conheça o Programa e inscreva-se! Saiba mais aqui.
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A CCDRC acaba de editar o número 10 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no primeiro trimestre de 2011. É ainda apresentada uma análise comparada das NUTS III da Região Centro em termos demográficos, sociais, económicos e ambientais.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro participa hoje, dia 17 de junho, na conferência Internacional de Turismo, Cidades de Futuro e Turismo"organizada pelo Instituto superior de Administração e Gestão (ISAG). “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” será o mote do debate, que conta com a participação do vice-presidente da CCDR- Centro, Luis Caetano,| do vice-presidente da CCDR-Norte, Álvaro Carvalho, e do professor do Conselho de Direção do ISAG, Abílio Vilaça. PROGRAMA14H45M - Abertura Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG15H00M - Painel I | Tendências de Desenvolvimento das Cidades Turísticas Braga-Santiago Compostela - Um produto, dois destinos: Um produto turístico para a Euro-RegiãoProfº Doutor Varico Pereira – Docente da Universidade Católica CETRAD/CEDTURBracara Augusta – Cidade Turística Mestre Francisco Gonçalves – Doutorando em Turismo e Docente do IPCAModerador: Profª. Doutora Ana Borges – Coordenadora Executiva do Núcleo de Investigação do ISAG16H10M - Painel II | Perspetivas para os Agentes e Operadores Turísticos no Quadro de Desenvolvimento 2020O Potencial do Turismo nas Euro-CidadesValença-TuiDr. Jorge Salgueiro Mendes – Presidente da C.M. ValençaD. Moisés Rodríguez Pérez - Alcalde de TuyChaves-VerínD. Juan Morán – Alcalde de VerínVila Real de Sto. António - Ayamonte - Castro MarimDra. Filomena Sintra – Vereadora da C.M Castro MarimModeradora: Dra. Maria Geraldes |Diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT)17H50M - Business Break18H00M Debate “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” Engº Álvaro Carvalho | Vice Presidente da CCDR-NorteDr. Luis Caetano | Vice Presidente da CCDR-Centro Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG Moderador: Dr. João Luís de Sousa |Diretor do Semanário Vida Económica19H00M - EncerramentoEngº. Brogueira Dias - Presidente da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de Junho, um seminário sobre Ocupação Dispersa.A ocupação dispersa é um dos problemas graves em termos de ocupação do território, considerando-a o PNPOT um dos 24 problemas do Ordenamento do Território que necessita de ser objecto de políticas específicas. Traduz-se esta forma de ocupação no uso indevida de solos, no gasto excessivo ou, em contrapartida, na ausência de infra-estruturas ou ainda na falta de articulação entre este tipo de ocupação e os serviços mínimos associados à oferta de condições mínimas de urbanidade.Neste seminário serão apresentados os resultados do projeto de investigação sobre “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa” (financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), desenvolvido pelo Professor Doutor Jorge Carvalho, com uma equipa da Universidade de Aveiro, bem como as soluções que o PROT Centro encontrou para ultrapassar esta realidade e as soluções que os Municípios (Murtosa e Viseu) têm aplicado nos respectivos PDM.Local: Auditório da CCDRCPrograma A entrada é gratuita mediante inscrição.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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No próximo dia 4 de março, venha participar na Maratona das Transferências, um evento online do Programa URBACT em Portugal em que os 19 parceiros nacionais de Redes de Transferência URBACT vão partilhar as suas experiências e resultados. São convidados a participar todos os interessados em aprofundar ou conhecer o Método URBACT, incluindo profissionais da área do desenvolvimento urbano sustentável, políticos aos níveis regional e local e todos os cidadãos interessados nas temáticas urbanas. A Maratona das Transferências é o Evento Nacional de Partilha que assinala a etapa final para estas redes URBACT e é uma oportunidade para os parceiros partilharem as aprendizagens feitas com o trabalho em rede e para alargarem a transferência de boas práticas a mais cidades e promoverem o diálogo com partes interessadas. Será, também, um momento para refletirem em conjunto sobre os sucessos e dificuldades por que passaram e identificarem soluções. Conheça o Programa e inscreva-se! Saiba mais aqui.
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A CCDRC acaba de editar o número 10 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no primeiro trimestre de 2011. É ainda apresentada uma análise comparada das NUTS III da Região Centro em termos demográficos, sociais, económicos e ambientais.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro participa hoje, dia 17 de junho, na conferência Internacional de Turismo, Cidades de Futuro e Turismo"organizada pelo Instituto superior de Administração e Gestão (ISAG). “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” será o mote do debate, que conta com a participação do vice-presidente da CCDR- Centro, Luis Caetano,| do vice-presidente da CCDR-Norte, Álvaro Carvalho, e do professor do Conselho de Direção do ISAG, Abílio Vilaça. PROGRAMA14H45M - Abertura Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG15H00M - Painel I | Tendências de Desenvolvimento das Cidades Turísticas Braga-Santiago Compostela - Um produto, dois destinos: Um produto turístico para a Euro-RegiãoProfº Doutor Varico Pereira – Docente da Universidade Católica CETRAD/CEDTURBracara Augusta – Cidade Turística Mestre Francisco Gonçalves – Doutorando em Turismo e Docente do IPCAModerador: Profª. Doutora Ana Borges – Coordenadora Executiva do Núcleo de Investigação do ISAG16H10M - Painel II | Perspetivas para os Agentes e Operadores Turísticos no Quadro de Desenvolvimento 2020O Potencial do Turismo nas Euro-CidadesValença-TuiDr. Jorge Salgueiro Mendes – Presidente da C.M. ValençaD. Moisés Rodríguez Pérez - Alcalde de TuyChaves-VerínD. Juan Morán – Alcalde de VerínVila Real de Sto. António - Ayamonte - Castro MarimDra. Filomena Sintra – Vereadora da C.M Castro MarimModeradora: Dra. Maria Geraldes |Diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT)17H50M - Business Break18H00M Debate “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” Engº Álvaro Carvalho | Vice Presidente da CCDR-NorteDr. Luis Caetano | Vice Presidente da CCDR-Centro Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG Moderador: Dr. João Luís de Sousa |Diretor do Semanário Vida Económica19H00M - EncerramentoEngº. Brogueira Dias - Presidente da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
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