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O ‘Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspetivas Futuras’ realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora. Neste evento, será feito o balanço do Fundo JESSICA em Portugal, bem como apresentações de projetos apoiados, com testemunhos de promotores. Inscreva-se através do e-mail alentejo2020@ccdr-a.gov.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Junta de Castilla y León assinaram um novo protocolo de cooperação transfronteiriça para impulsionar as relações entre as duas regiões.A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS – Temos realmente escolha?
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A CCDR Centro e a Agência Portuguesa do Ambiente vão realizar duas sessões informativas sobre o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, em Coimbra. Estas sessões têm como objetivos intensificar a disponibilização de informação sobre os MIRR, apresentar as alterações introduzidas no MIRR2018 e esclarecer as dúvidas suscitadas pelo seu preenchimento. As sessões terão a seguinte calendarização e organização: - Sessão 1 - 18 de fevereiro de 2019 – Operadores de Gestão de Resíduos - Sessão 2 – 19 de fevereiro de 2019 – Produtores de Resíduos Programa Por indicação da APA estas sessões foram canceladas e serão agendadas para data posterior.
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O Centro 2020 publicou hoje o Aviso de Concurso SI2E – Atrair novo investimento empresarial e emprego para os territórios afetados pelos incêndios. Este aviso de concurso visa apoiar uma estratégia de dinamização dos territórios mais severamente afetados pelos incêndios em 2017, através da promoção de novos investimentos empresariais geradores de emprego e novas empresas, fortalecendo a economia local e promovendo a diversificação da base económica. Sendo complementar dos avisos SI Inovação, lançados no dia 24 de novembro passado, este aviso dirige-se a projetos de menor dimensão e mais orientados para os recursos endógenos dos territórios. São elegíveis os seguintes municípios: Abrantes, Alvaiázere, Ansião, Arganil, Carregal do Sal, Castanheira de Pera , Castelo Branco, Castro Daire, Covilhã, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Góis, Gouveia, Guarda, Lousã, Mação, Mangualde, Mira, Miranda do Corvo, Mortágua, Nelas, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sardoal, Seia, Sertã, Tábua, Tondela, Trancoso, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão e Vouzela. A dotação a concurso é de 10 milhões de euros (8 milhões de euros FEDER e 2 milhões de euros FSE). O aviso está aberto até 27 de abril de 2018. Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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A Comissão Europeia aprovou em 5 de Outubro um conjunto de documentos legislativos que darão corpo à política de coesão para o período 2014-2020. Estas propostas procuram reforçar a dimensão estratégica das intervenções e assegurar uma orientação preferencial do investimento europeu para objectivos relacionados com o crescimento e o emprego.
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O ‘Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspetivas Futuras’ realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora. Neste evento, será feito o balanço do Fundo JESSICA em Portugal, bem como apresentações de projetos apoiados, com testemunhos de promotores. Inscreva-se através do e-mail alentejo2020@ccdr-a.gov.pt
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