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- Categories: Informação
O Programa Centro 2020 já aprovou 8.688 projetos, envolvendo 1.990 milhões de euros de fundos da União Europeia. Mais de mil destes projetos são de iniciativa municipal, o que representa um investimento total de 836 milhões de euros e um fundo de 561 milhões de euros, sendo a Região de Coimbra, o Oeste e o Médio Tejo as que têm os maiores apoios. Consulte no Boletim Mensal de janeiro de 2021 a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar dois Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos(RSU), destinado prioritariamente às Autarquias. Os mesmos terão lugar, respectivamente, nos dias 29 de Junho e 11 de Julho do corrente ano, no Auditório da CCDRC, em Coimbra e no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo, Covilhã.
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Foi assinado esta quinta-feira, em Coimbra, o contrato-programa ao abrigo do Programa “BEM – Beneficiação de equipamentos Municipais”, em que seis projetos de municípios da Região Centro receberão apoio financeiro para remodelar ou requalificar equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade, no valor de 813 mil euros. A cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, e a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, atribuiu financiamento aos municípios de: • Almeida: modernização do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilar Formoso; • Alvaiázere: remodelação das Piscinas Descobertas Municipais; • Gouveia: valorização e iluminação do Polidesportivo de Paços da Serra Cobertura; • Manteigas: requalificação do Pavilhão do Centro Cívico; • Seia: recuperação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal; • Trancoso: requalificação e beneficiação do Estádio Municipal. Para mais informações consulte os Despachos nº6274/2018 e nº12095-C/2018.
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No âmbito das medidas de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, decorrentes da pandemia COVID-19, o Programa Centro 2020 disponibiliza 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) para assegurar a capacidade de resposta das entidades do setor social e solidário da região Centro, particularmente expostas aos efeitos de sobrecarga de trabalho originados por esta pandemia. Trata-se de uma medida, de caráter extraordinário e temporário, de reforço de recursos humanos em instituições que desenvolvem atividade na área social e da saúde, nomeadamente, serviços de saúde, hospitais, estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidade. O objetivo é assegurar a capacidade de resposta destas instituições, através do apoio à contratação de desempregados, trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido ou com contratos de trabalho a tempo parcial, bem como estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos. Estes apoios são operacionalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), introduzindo um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições. Mais informação em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou, em Belmonte, o arranque formal do INTERREG - VI Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal (POCTEP 2021-2017). Na manhã de hoje, dia 18 de outubro, decorreu o 1º Comité de Acompanhamento (CA) do POCTEP, com a presença da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, da ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Ministerio de Hacienda do Reino de Espanha, de representantes das regiões de fronteira Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, por parte de Espanha, e Norte, Centro, Alentejo e Algarve, de Portugal. Este 1º CA aprovou o Regulamento Interno do Programa e as bases das primeiras convocatórias que sairão ainda no decurso do ano de 2022.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 8.688 projetos, envolvendo 1.990 milhões de euros de fundos da União Europeia. Mais de mil destes projetos são de iniciativa municipal, o que representa um investimento total de 836 milhões de euros e um fundo de 561 milhões de euros, sendo a Região de Coimbra, o Oeste e o Médio Tejo as que têm os maiores apoios. Consulte no Boletim Mensal de janeiro de 2021 a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar dois Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos(RSU), destinado prioritariamente às Autarquias. Os mesmos terão lugar, respectivamente, nos dias 29 de Junho e 11 de Julho do corrente ano, no Auditório da CCDRC, em Coimbra e no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo, Covilhã.
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