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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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A Europa vai à Escola é o mote para a comemoração do Dia da Europa, que se celebra amanhã, dia 9 de maio, na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra. Esta iniciativa, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e pelo Europe Direct Região de Coimbra, pretende sensibilizar os alunos para as questões da Europa e para a importância dos fundos comunitários na vida de cada cidadão. Programa15:00 – A Europa vai à EscolaPalestra com o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, e com a Presidente da CCDRC, Ana AbrunhosaInauguração da Exposição #destavezeuvoto17:30 – Espetáculo “É urgente não esquecer…”18: 45 – Sensibilização sobre as Eleições Europeias 2019 - “Desta vez eu voto”18: 55 – Encerramento com o Hino da Alegria
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Em 2021, as exportações de bens da Região Centro alcançaram os 12,7 mil milhões de euros, valor que superou os níveis pré-pandemia e cresceu 22,4% face a 2020. As exportações regionais de bens representavam 19,9% do total do país, tendo o Centro aumentado a sua importância no computo nacional. Destaque nesta edição do barómetro também para a população da região entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo, que atingiu o máximo histórico de 46,3% em 2021, ultrapassando a meta europeia de 40% assumida na Estratégia Europa 2020. Também a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 13,2% em 2021, valor que representa mais do quádruplo de há 20 anos. De salientar ainda a taxa de desemprego regional, que foi de 5,8% em 2021, permanecendo inferior à média nacional de 6,6% e a mais baixa das sete regiões portuguesas.Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Região Centro recebeu uma delegação brasileira, nos passados dias 6 e 7 de dezembro, no âmbito da ação “Conhecimento e Inovação: Novos Caminhos para a Política Regional Brasileira”, que o Ministério da Integração Nacional do Brasil (MI) está a desenvolver, com o apoio do Programa EUROsociAL+ da Comissão Europeia. A missão tem como objetivo conhecer, no território europeu, experiências de promoção de sistemas regionais de inovação, definidos a partir de agendas territoriais de “especializações inteligentes” (RIS3), integradas e articuladas com estratégias nacionais e regionais de investigação e inovação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP disponibiliza 100 mil euros para apoiar as empresas localizadas nos concelhos de Castelo Branco e de Proença-a-Nova que tenham sido afetadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Neste sentido, com início a 5 de janeiro e até às 19h do dia 16 de fevereiro de 2024, está aberto o concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/). As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) (https://pas.compete2020.gov.pt/pas3). Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: Decreto-Lei n.º 4/2023 de 11 de janeiro: Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade. Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023: Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais Mais informações e apoio: Telefone: +351 239 400 100 Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
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Já está em vigor desde ontem, dia 3 de Março, a Lei nº 60/2007 de 04-09, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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A Europa vai à Escola é o mote para a comemoração do Dia da Europa, que se celebra amanhã, dia 9 de maio, na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra. Esta iniciativa, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e pelo Europe Direct Região de Coimbra, pretende sensibilizar os alunos para as questões da Europa e para a importância dos fundos comunitários na vida de cada cidadão. Programa15:00 – A Europa vai à EscolaPalestra com o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, e com a Presidente da CCDRC, Ana AbrunhosaInauguração da Exposição #destavezeuvoto17:30 – Espetáculo “É urgente não esquecer…”18: 45 – Sensibilização sobre as Eleições Europeias 2019 - “Desta vez eu voto”18: 55 – Encerramento com o Hino da Alegria
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Em 2021, as exportações de bens da Região Centro alcançaram os 12,7 mil milhões de euros, valor que superou os níveis pré-pandemia e cresceu 22,4% face a 2020. As exportações regionais de bens representavam 19,9% do total do país, tendo o Centro aumentado a sua importância no computo nacional. Destaque nesta edição do barómetro também para a população da região entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo, que atingiu o máximo histórico de 46,3% em 2021, ultrapassando a meta europeia de 40% assumida na Estratégia Europa 2020. Também a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 13,2% em 2021, valor que representa mais do quádruplo de há 20 anos. De salientar ainda a taxa de desemprego regional, que foi de 5,8% em 2021, permanecendo inferior à média nacional de 6,6% e a mais baixa das sete regiões portuguesas.Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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