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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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O presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, reúne hoje, em Gouveia, com os presidentes das 11 Comunidades Intermunicipais (CIM) e com o presidente do Conselho Regional, Álvaro Amaro. Esta reunião, que tem como principal objetivo iniciar um processo de partilha sobre a reorganização territorial, ao nível das NUTS III da Região Centro, a vigorar para o período de programação financeira 2014-2020, conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta da Extremadura promovem no dia 13 de junho às 10h45, no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, o Plenário da Eurorregião EUROACE. No decurso do mesmo proceder-se-á à transição da Presidência da EUROACE da região Alentejo para a região Centro. Neste Plenário serão também apresentados alguns projetos de Cooperação Transfronteiriça que se encontram em desenvolvimento no território EUROACE. Programa Faça aqui a sua inscrição http://www.ccdr-a.gov.pt/index.php/28-noticias/640-inscricoes-evento
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Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro.Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação.Saiba mais em: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8370
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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“Laboratório do Envelhecimento”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, “Mais Alternativas Sénior” da Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz, “5.0 cinco ponto zero Programa de Capacitação para o Empreendedorismo” apresentado pela Fundação Bissaya Barreto e pelo Instituto Pedro Nunes, e “Estou Cãotigo”, da Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual, são os quatro projetos vencedores da quinta edição do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro, foram, hoje, revelados, em Coimbra, no 9º Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito nas várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “Laboratório do Envelhecimento”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, baseia-se num equipamento municipal com um carácter investigativo e artístico, proporcionando a criação de novos projetos e a produção de conhecimento através de diferentes parceiros académicos e tecnológicos. A programação é dirigida à comunidade, estando dividida em três eixos de atuação: investigação; conhecimento e criação artística. O eixo da investigação é um espaço comum que abriga, protege e qualifica projetos que promovem a coesão social contando com parceiros académicos, universidades portuguesas e espanholas. O Laboratório recebe empresas tecnológicas e universidades que testam novos produtos tecnológicos, utilizando o conhecimento de uma equipa multidisciplinar proveniente da Câmara de Ílhavo e do Centro de Saúde que avaliam e auxiliam os equipamentos. O Eixo do Conhecimento procura implementar programas que permitam a troca de conhecimentos e experiências entre a comunidade, as entidades e os idosos. O “Mais Alternativas Sénior”, promovido pela Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz, integra várias terapias alternativas focadas na individualidade de cada pessoa, sendo uma solução integrada e direcionada para as necessidades do idoso, com base na prestação de cuidados de saúde especializados. Esta solução procura a manutenção da saúde e da qualidade de vida contribuindo em para a melhoria integral do idoso numa perspetiva biopsicossocial. Na categoria Vida+ foram vencedoras as boas práticas: “5.0 - cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo”, apresentado pela Fundação Bissaya Barreto e pelo Instituto Pedro Nunes, e “Estou Cãotigo”, apresentado pela ABAADV – Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual,na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “5.0 - cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo” consiste numa formação e mentoria, em que a estrutura desenvolvida foi concebida originariamente para seniores e aplicada pela primeira vez em Portugal. O programa, que conta já com duas edições, promove o empreendedorismo pelo apoio à criação de negócios por pessoas [...]
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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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O presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, reúne hoje, em Gouveia, com os presidentes das 11 Comunidades Intermunicipais (CIM) e com o presidente do Conselho Regional, Álvaro Amaro. Esta reunião, que tem como principal objetivo iniciar um processo de partilha sobre a reorganização territorial, ao nível das NUTS III da Região Centro, a vigorar para o período de programação financeira 2014-2020, conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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