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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) concluiu hoje o processo de regularização dos trabalhadores com vínculo precário, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Este programa regularizou a situação laboral de 72 trabalhadores, dos quais 52 afetos à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 e 20 ao quadro da CCDRC. Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, sublinha que «para a CCDR Centro é muito importante a regularização do vínculo laboral de 72 pessoas, que veem os seus direitos reconhecidos, passando a ter uma carreira na administração pública. Significa também o reforço de competências da CCDR Centro, que traz também o rejuvenescimento da instituição. Este processo é aquele de que mais me orgulho enquanto presidente da CCDR Centro».
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim pode ser consultado aqui.
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A plataforma nacional Digital Coalition - Digital Skills and Jobs –, apresentada no Fórum das Competências Digitais, já está online. Pretende ser um repositório de iniciativas, boas práticas, estudos, recursos, eventos, notícias, formações, ofertas de emprego, oportunidades de financiamento no âmbito das competências digitais e fazer a ligação direta entre Portugal e a União Europeia. Esta plataforma tem como objetivo reduzir a lacuna nas competências digitais, a nível nacional, promovendo a literacia digital. Para tal, fornece ferramentas e recursos, partilha as melhores práticas e informações sobre eventos e formação, promove oportunidades de financiamento, dando a conhecer o que é feito em Portugal para capacitar digitalmente a população, em todos os níveis. A ligação interoperável existente entre as plataformas nacional e europeia, permite melhorar a oferta nacional, dando a conhecer o que a Europa tem para oferecer ao nível da promoção das competências digitais e partilhando com os países europeus as iniciativas promovidas em Portugal para melhorar a literacia digital da população. Conheça a plataforma em: https://digitalcoalition.pt/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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No âmbito do processo de consulta pública do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, a CCDRC acolheu hoje uma sessão com representantes da região para receber contributos para a definição das prioridades estratégicas de investimento em infraestruturas, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ação Climática e Energia. Esta sessão contou com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do e Secretário de Estado das Infraestruturas. Saiba mais em https://www.portugal2030.pt/sobre-pni2030/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A Região Centro de Portugal, representada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, assinaram hoje, um memorando de entendimento, com o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica.Este acordo, que representa um forte avanço nas relações de cooperação, foi assinado na província chinesa de Zhejiang, no âmbito de uma missão empresarial promovida pela CCDRC, em parceria com o Biocant Park e as Universidades de Aveiro e Coimbra, que decorre de 2 a 7 de novembro. Além da CCDRC, são parceiros deste acordo de cooperação o Biocant, as Universidades de Aveiro e de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Hospital Rovisco Pais. Objetivos do acordo de cooperação• Estabelecer o relacionamento entre empresas e instituições de investigação da Província de Zhejiang (República Popular da China) e da Região Centro de Portugal e promover a cooperação científica e tecnológica entre estas entidades;• Conseguir uma cooperação duplamente ganhadora (win-win), no espírito de igualdade e benefícios mútuos;• Partilhar conhecimento em gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.Principais domínios de cooperação• Ciência e Tecnologia de Materiais Avançados;• Ciência e Tecnologias Marinhas;• Ciências da Vida e Tecnologias Biomédicas;Conteúdo da cooperação• Tirando partido do Centro Conjunto de Inovação em Materiais Avançados Portugal-China (JICAM), os Parceiros estabelecerão projetos de investigação e desenvolvimento e promoverão em conjunto projetos de cooperação em Ciência e Tecnologia (C&T) entre empresas e instituições de investigação;• Os Parceiros irão organizar em conjunto eventos e workshops de C&T para promover a transferência de tecnologia; • Os Parceiros irão apoiar e construir em conjunto as plataformas inovadoras centradas nas empresas;• Os Parceiros irão ajudar-se mutuamente nas questões relacionadas com a propriedade intelectual e industrial.• Os parceiros trocarão regularmente informações sobre políticas e planeamento de C&T e outros assuntos com estes relacionados.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) concluiu hoje o processo de regularização dos trabalhadores com vínculo precário, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Este programa regularizou a situação laboral de 72 trabalhadores, dos quais 52 afetos à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 e 20 ao quadro da CCDRC. Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, sublinha que «para a CCDR Centro é muito importante a regularização do vínculo laboral de 72 pessoas, que veem os seus direitos reconhecidos, passando a ter uma carreira na administração pública. Significa também o reforço de competências da CCDR Centro, que traz também o rejuvenescimento da instituição. Este processo é aquele de que mais me orgulho enquanto presidente da CCDR Centro».
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim pode ser consultado aqui.
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A plataforma nacional Digital Coalition - Digital Skills and Jobs –, apresentada no Fórum das Competências Digitais, já está online. Pretende ser um repositório de iniciativas, boas práticas, estudos, recursos, eventos, notícias, formações, ofertas de emprego, oportunidades de financiamento no âmbito das competências digitais e fazer a ligação direta entre Portugal e a União Europeia. Esta plataforma tem como objetivo reduzir a lacuna nas competências digitais, a nível nacional, promovendo a literacia digital. Para tal, fornece ferramentas e recursos, partilha as melhores práticas e informações sobre eventos e formação, promove oportunidades de financiamento, dando a conhecer o que é feito em Portugal para capacitar digitalmente a população, em todos os níveis. A ligação interoperável existente entre as plataformas nacional e europeia, permite melhorar a oferta nacional, dando a conhecer o que a Europa tem para oferecer ao nível da promoção das competências digitais e partilhando com os países europeus as iniciativas promovidas em Portugal para melhorar a literacia digital da população. Conheça a plataforma em: https://digitalcoalition.pt/
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