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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em conjunto com a CCDR Alentejo, a Junta da Extremadura e os Municípios da Rede de Aldeias para o Futuro, promoveu hoje o Seminário “Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus EUROACE”. Este Seminário surge associado ao projeto “Rede de Aldeias para o Futuro”, liderado pela Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, e que abrange seis Aldeias da eurorregião EUROACE: as Aldeias de Dornelas do Zêzere na Pampilhosa da Serra e Sortelha no Sabugal, da região Centro de Portugal; São Pedro do Corval em Reguengos de Monsaraz e Marco em Arronches, do Alentejo; e, Moraleja e Llerena da Extremadura. O projeto foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu da Comissão Europeia. No âmbito do Seminário teve lugar a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre os seis municípios envolvidos na Rede Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus EUROACE. Com este protocolo comprometem-se a reforçar a capacidade de afirmação e a competitividade desta Rede de Aldeias no contexto dos países ibéricos e da Europa, a estabelecer sinergias para fomentar a qualidade de vida nos seus territórios e nos adjacentes e constituir uma rede que dinamize projetos comuns necessários que contribuam para a consolidação do Eixo Alentejo-Centro-Extremadura.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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Um total de 976 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2021, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.881 empresas, que eram responsáveis por 123.140 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,1%) era superior à concentração do total de PME (20,5%). Face a 2020, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 42,5%, correspondendo a um acréscimo de 291 empresas (acima da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 35,5%). As PME Excelência da região localizavam-se em 88 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 10 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (101), Aveiro (63), Coimbra (52), Viseu (49), Águeda e Pombal (com 45 cada), Ourém (39) e Alcobaça (33), com mais de 30 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (343 empresas) e do comércio (266 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 62% do universo regional. Considerando as PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região ligeiramente superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor do turismo regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coloca em consulta à Região a Agenda para a Valorização dos Territórios Termais da Região Centro. O processo de construção desta Agenda tem sido um esforço coletivo regional, iniciado em maio de 2022, com o objetivo principal de garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A Região Centro ambiciona ser líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. O processo de desenvolvimento desta Agenda decorreu no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial”. A ponderação dos contributos recebidos através de mais este momento de auscultação à Região permitirá chegar ao documento final, que servirá de referencial estratégico para a valorização dos territórios termais no Centro na próxima década. Este processo de consulta estará aberto até ao dia 28 de fevereiro de 2023 e o envio de contributos deverá ser feito através deste formulário. A apresentação formal da Agenda decorrerá no dia 22 de março de 2023, nas Termas de São Pedro do Sul.
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.
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Está aberta a votação para o Prémio Escolha do Público, no REGIOSTARS AWARDS. As Aldeias do Xisto são a única entidade portuguesa finalista na 16.ª edição deste concurso promovido pela Comissão Europeia. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos” e pode votar AQUI até 14 de novembro. Com o projeto Aldeias do Xisto implementou-se uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos, na criação de sinergias entre os diversos atores locais e regionais, e na mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados para a valorização do seu património material e imaterial, tendo em vista um posicionamento singular e atrativo junto de novos segmentos residenciais e turísticos. O objetivo foi afirmar este território como um destino para viver, investir, criar e aprender, visitar e usufruir. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Desde 2008 que o REGIOSTARS AWARDS distingue projetos que demonstrem excelência na aplicação de fundos europeus e novas abordagens no desenvolvimento regional. O processo de seleção passa por um painel de académicos de alto nível nas respetivas áreas, que avalia as candidaturas enviadas e seleciona os finalistas. Posteriormente, os finalistas são convidados para uma "ronda final" de seleção durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O público tem também a oportunidade de votar no seu finalista preferido para o Public Choice Award (Prémio Escolha do Público). Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em conjunto com a CCDR Alentejo, a Junta da Extremadura e os Municípios da Rede de Aldeias para o Futuro, promoveu hoje o Seminário “Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus EUROACE”. Este Seminário surge associado ao projeto “Rede de Aldeias para o Futuro”, liderado pela Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, e que abrange seis Aldeias da eurorregião EUROACE: as Aldeias de Dornelas do Zêzere na Pampilhosa da Serra e Sortelha no Sabugal, da região Centro de Portugal; São Pedro do Corval em Reguengos de Monsaraz e Marco em Arronches, do Alentejo; e, Moraleja e Llerena da Extremadura. O projeto foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu da Comissão Europeia. No âmbito do Seminário teve lugar a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre os seis municípios envolvidos na Rede Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus EUROACE. Com este protocolo comprometem-se a reforçar a capacidade de afirmação e a competitividade desta Rede de Aldeias no contexto dos países ibéricos e da Europa, a estabelecer sinergias para fomentar a qualidade de vida nos seus territórios e nos adjacentes e constituir uma rede que dinamize projetos comuns necessários que contribuam para a consolidação do Eixo Alentejo-Centro-Extremadura.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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Um total de 976 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2021, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.881 empresas, que eram responsáveis por 123.140 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,1%) era superior à concentração do total de PME (20,5%). Face a 2020, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 42,5%, correspondendo a um acréscimo de 291 empresas (acima da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 35,5%). As PME Excelência da região localizavam-se em 88 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 10 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (101), Aveiro (63), Coimbra (52), Viseu (49), Águeda e Pombal (com 45 cada), Ourém (39) e Alcobaça (33), com mais de 30 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (343 empresas) e do comércio (266 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 62% do universo regional. Considerando as PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região ligeiramente superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor do turismo regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma [...]