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- Categories: InformaçãoA “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou o Boletim Europa, um boletim informativo de concursos abertos, que tem como objetivo a disponibilização de informação sobre as oportunidades de financiamento geridas diretamente pela Comissão Europeia. O Boletim Europa tem periodicidade quinzenal e permite o acesso rápido aos múltiplos avisos de programas, subvenções e outras iniciativas comunitárias. Este Boletim está disponível no endereço http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Por feliz coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla comemoração apresenta-se o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que atesta bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projetos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Nas páginas deste Anuário encontra-se uma resenha das atuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de atividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”. A presente publicação visa, ainda, sublinhar o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade. Consulte aqui o Anuário Digital EUROACE 2015
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Está aberto o concurso para atribuir o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável 2018. A Comissão Europeia lançou este Prémio para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O seu objetivo é a promoção de iniciativas inspiradoras que contribuam inequivocamente para a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concentrando-se num tema específico, relacionado com o tema anual escolhido pelo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Este ano, o tema do prémio é «Mobilizar as pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade». Este tema implica um conjunto de ODS: ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), ODS 10 (Reduzir as desigualdades), ODS 13 (Ação climática), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos). As iniciativas candidatas devem respeitar a natureza transversal dos ODS e incidir nas 3 dimensões de desenvolvimento sustentável (ambiental, económica e social). O concurso está aberto a quatro categorias de participantes: jovens, entidades públicas, entidades privadas e sociedade civil. Prazo para apresentação de candidaturas no dia 14 de setembro Mais informações sobre como participar em https://bit.ly/2sH0jEZ.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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O Centro Unesco da Extremadura promove, mais uma vez, o Prémio Internacional de Fotografia "Santiago Castelo" 2019. Este ano, assumindo um carácter transfronteiriço, associa-se às comemorações dos 10 anos da Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro, Extremadura), e elege o Património Natural e Cultural desta Comunidade de Trabalho como temática. Esta terceira edição do Prémio Santiago Castelo tem, assim, como tema o Património Natural e Cultural da EUROACE, conta com a colaboração da Direção Geral de Acão Exterior da Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e do Alentejo e do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG V-A, Portugal-Espanha 2014-2020 (POCTEP). O Prémio de fotografia “Santiago Castelo”, homenageia o fundador do Centro UNESCO da Extremadura, José Miguel Santiago Castelo, e tem este ano o estatuto internacional, alongando-se pelo vasto território e pelo rico e diversificado património da EUROACE, pelas paisagens, monumentos e ambientes que se estendem da costa atlântica ao interior do Alentejo, do Centro e da Extremadura, com um riquíssimo e sempre surpreendente património mundialmente reconhecido, como Évora, Coimbra, Alcobaça, Elvas, Mérida, Cáceres ou Guadalupe. A participação neste concurso está aberta a fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, podendo ser submetidos no máximo dois trabalhos, de que devem ser autores materiais. O prazo de candidatura decorre entre 15 de abril e 15 de maio, devendo os interessados consultar o respetivo Regulamento no endereço eletrónico www.unescoextremadura.com e efetuar a sua inscrição através do endereço premiounescofotografia@gmail.com. O Prémio associado é de 3.000 euros, podendo ser concedidas menções honrosas, sem valor pecuniário. O júri conta com representantes das regiões participantes, e fará uma pré-seleção de entre todos os trabalhos recebidos por via postal e digital. Os trabalhos selecionados serão mostrados ao grande público através de uma exposição itinerante que percorrerá as três regiões da EUROACE no decurso do último trimestre deste ano. Consulte o Regulamento, em www.unescoextremadura.com.
- Categories: InformaçãoA “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou o Boletim Europa, um boletim informativo de concursos abertos, que tem como objetivo a disponibilização de informação sobre as oportunidades de financiamento geridas diretamente pela Comissão Europeia. O Boletim Europa tem periodicidade quinzenal e permite o acesso rápido aos múltiplos avisos de programas, subvenções e outras iniciativas comunitárias. Este Boletim está disponível no endereço http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
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