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- Categories: Informação
A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O Programa Centro 2020 abriu novos concursos para investimento empresarial na região, que totalizam 100 milhões de euros de fundos europeus, e que encerram em geral no final do semestre. Desta verba, 18.5% são exclusivamente para projetos empresariais em territórios de baixa densidade. A verba distribui-se da seguinte forma: 59 milhões de euros para a inovação produtiva e empreendedorismo; 18.5 milhões de euros para inovação produtiva e empreendedorismo (baixa densidade); 19 milhões de euros para a Internacionalização; 2.5 milhões de euros para Qualificação e 1 milhão de euros para vales I&D. No âmbito do Portugal 2020, no final de Março, os apoios ao investimento empresarial da região Centro ultrapassam já os mil milhões de euros de fundos europeus, considerando os apoios dos Programas Centro 2020 e Compete 2020. Os 3069 projetos empresariais do Centro aprovados têm uma intenção de investimento de cerca de 1981 milhões de euros. Dos projetos aprovados, 1960 têm já pagamentos no montante de cerca de 265 milhões de euros. Em período homólogo do QREN, ou seja, em Março de 2010, estavam aprovados na região Centro 1269 projetos, com um investimento proposto de 1600 milhões de euros e um apoio de fundos de 624 milhões de euros. Na altura, 377 projetos tinham pagamentos no montante de 178 milhões de euros. Destacam-se em termos de fundo aprovado as subregiões de Aveiro (34%), Leiria (19%) e Oeste (11%). Região Centro Nº Projetos Investimento (milhões €) Fundo (milhões €) % Fundo CIM Beira Baixa 55 132 52 5% CIM Beiras e Serra da Estrela 189 46 28 3% CIM Médio Tejo 223 125 59 6% CIM Oeste 324 202 115 11% CIM Região de Aveiro 785 735 359 35% CIM Região de Coimbra 427 193 92 9% CIM Região de Leiria 661 340 201 19% CIM Viseu Dão-Lafões 219 127 74 7% MultiRegião 186 81 52 5% Total 3069 1981 1032 100%
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O Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), atingiu, a 31 de Março de 2016, três meses após o seu encerramento, a taxa de execução de 100%. Nos sete anos de realização do Programa foram aprovados 4.258 projetos, a que corresponde um investimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 1,7 mil milhões de euros, alavancando um investimento total para a Região Centro de 2,1 mil milhões de euros. Entre os mais de 4 mil projetos apoiados pelo Mais Centro destacam-se 1.906 empresas, 450 start-ups, 38 unidades de saúde, 242 centros escolares do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, 22 projetos de modernização de serviços públicos, 498 projetos de regeneração urbana, 112 equipamentos desportivos, sociais e culturais e 140 projetos de infraestruturas científicas e tecnológicas, parques de ciência e tecnologia e incubadoras de empresas e de áreas de acolhimento empresarial e logística.
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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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A Universidade de Coimbra (UC) e a Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental promovem no dia 22 de novembro de 2017, em Coimbra, um Workshop sobre Economia Circular em Geotecnia Ambiental. Os principais tópicos do Workshop incluem os conceitos e objetivos estratégicos da economia circular, eficiência e desafios societais na utilização dos geomateriais, processamento e tratamento de resíduos e desenvolvimentos recentes para recuperação de áreas contaminadas. O Workshop destina-se a todos os profissionais intervenientes na área dos resíduos em geral, incluindo empresários, técnicos, juristas, economistas, académicos e estudantes. Saiba mais em https://ecocircular.wixsite.com/ecocirgeoambiental
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O programa de cooperação transfronteiriça Espanha–Portugal INTERREG IIIA, que decorreu no período 2000-2006, envolveu, na Região Centro, dois territórios de fronteira luso-espanhola distintos: Centro/Castilla y León e Centro/Alentejo/Extremadura (originando cada um destes territórios um subprograma próprio). No caso do subprograma Centro/Alentejo/Extremadura foram executados 32 projectos que resultaram num valor de FEDER executado na Região Centro de 24,7 milhões de euros. Boletim - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG IIIA 2000-2006 (pdf, 1.27 MB)
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O Programa Centro 2020 abriu novos concursos para investimento empresarial na região, que totalizam 100 milhões de euros de fundos europeus, e que encerram em geral no final do semestre. Desta verba, 18.5% são exclusivamente para projetos empresariais em territórios de baixa densidade. A verba distribui-se da seguinte forma: 59 milhões de euros para a inovação produtiva e empreendedorismo; 18.5 milhões de euros para inovação produtiva e empreendedorismo (baixa densidade); 19 milhões de euros para a Internacionalização; 2.5 milhões de euros para Qualificação e 1 milhão de euros para vales I&D. No âmbito do Portugal 2020, no final de Março, os apoios ao investimento empresarial da região Centro ultrapassam já os mil milhões de euros de fundos europeus, considerando os apoios dos Programas Centro 2020 e Compete 2020. Os 3069 projetos empresariais do Centro aprovados têm uma intenção de investimento de cerca de 1981 milhões de euros. Dos projetos aprovados, 1960 têm já pagamentos no montante de cerca de 265 milhões de euros. Em período homólogo do QREN, ou seja, em Março de 2010, estavam aprovados na região Centro 1269 projetos, com um investimento proposto de 1600 milhões de euros e um apoio de fundos de 624 milhões de euros. Na altura, 377 projetos tinham pagamentos no montante de 178 milhões de euros. Destacam-se em termos de fundo aprovado as subregiões de Aveiro (34%), Leiria (19%) e Oeste (11%). Região Centro Nº Projetos Investimento (milhões €) Fundo (milhões €) % Fundo CIM Beira Baixa 55 132 52 5% CIM Beiras e Serra da Estrela 189 46 28 3% CIM Médio Tejo 223 125 59 6% CIM Oeste 324 202 115 11% CIM Região de Aveiro 785 735 359 35% CIM Região de Coimbra 427 193 92 9% CIM Região de Leiria 661 340 201 19% CIM Viseu Dão-Lafões 219 127 74 7% MultiRegião 186 81 52 5% Total 3069 1981 1032 100%
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O Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), atingiu, a 31 de Março de 2016, três meses após o seu encerramento, a taxa de execução de 100%. Nos sete anos de realização do Programa foram aprovados 4.258 projetos, a que corresponde um investimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 1,7 mil milhões de euros, alavancando um investimento total para a Região Centro de 2,1 mil milhões de euros. Entre os mais de 4 mil projetos apoiados pelo Mais Centro destacam-se 1.906 empresas, 450 start-ups, 38 unidades de saúde, 242 centros escolares do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, 22 projetos de modernização de serviços públicos, 498 projetos de regeneração urbana, 112 equipamentos desportivos, sociais e culturais e 140 projetos de infraestruturas científicas e tecnológicas, parques de ciência e tecnologia e incubadoras de empresas e de áreas de acolhimento empresarial e logística.
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