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O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional organiza a Conferência "Avaliar para Prosseguir", no âmbito da Presidência Portuguesa dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, Portugal-Espanha, SUDOE e Espaço Atlântico. Esta Conferência terá lugar dia 7 de Dezembro de 2012, das 9 horas às 18 horas, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Alameda da Universidade, em Lisboa.O tema desta sessão dedicada à preparação de um novo ciclo de programação, é conhecer e refletir sobre o presente e o passado para preparar melhor o futuro.O evento contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.Nesta ocasião, serão apresentados os principais desafios na área de Cooperação Territorial Europeia, bem como realizada uma reflexão de balanço sobre a atual experiência de gestão.Integrada na conferência, estará patente uma Exposição dedicada a estes três Programas de Cooperação Territorial Europeia.As inscrições estão abertas até 30 de novembro, e podem efetuar-se através do registo de participantes online, ou do correio eletrónico: evento.CTE@ifdr.pt Só serão admitidas as primeiras 350 inscrições.Para mais informações, contatar Irene Duarte, para o número de telefone: +351218801132.Consulte o programa aqui.
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O Programa Regional do Centro foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 (Centro 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa. Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027. A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Centro 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial. Documentos disponíveis para consulta: Declaração Ambiental Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 Resumo não técnico
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
- Categories: InformaçãoA CCDRC participou, em Évora, nas comemorações do Dia da Europa no âmbito da EUROACE (Eurorregião Alentejo – Centro – Extremadura).
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A Região Centro conta, pela primeira vez, com mais de uma centena de empresas Gazela. São 112 empresas jovens que, num curto período de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que pelo oitavo ano consecutivo faz este apuramento, destas 112 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas Gazela identificadas na região Centro aumentou (18%) face ao ano de 2018, passando de 95 para 112 empresas em 2019; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2015 e 2018, passando de 1261 trabalhadores para 3490 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de 16 vezes entre 2015 e 2018, pois faturaram 79 milhões de euros em 2015 e 1248 milhões de euros em 2018; • Metade (55% do total) das 112 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 88 milhões de euros, em 2018, o que representava, em termos médios, 7% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor da construção que, em conjunto com as indústrias transformadoras (23%) e o comércio (19%), representam 67% das empresas Gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 42 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Coimbra (9) e Aveiro (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Torres Vedras (7), Ourém (6), Caldas da Rainha e Alenquer (com 5, cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se três municípios: Albergaria-a-Velha, Estarreja e Lourinhã. Os municípios da Figueira da Foz, Ílhavo, Ovar, Vagos e Viseu apresentam três empresas Gazela cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (29), do Oeste (25), da Região de Coimbra (21) e da Região de Leiria (19); • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2014 (23%) e 2015 (27%); • No final de 2019, 68% das empresas Gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas, num total de 44 projetos (40 dos quais no Centro 2020), que representam 43 milhões de euros de investimento e 17 milhões de euros de incentivo. Consulte aqui o estudo completo, com a listagem das empresas Gazela 2019 e aqui informação sobre as empresas gazela 2012-2019.
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Os Open Days são o maior evento anual das cidades e das regiões europeias. Resulta de uma organização conjunta do Comité das Regiões e da Comissão Europeia (através da Direção Geral de Política Regional) que, em cooperação com o Parlamento Europeu e a Presidência da União Europeia, junta em Bruxelas mais de 200 regiões e municípios de mais de 35 países diferentes. Esta participação funciona ainda em parceria com empresas, bancos, associações internacionais e organizações académicas com quem promovem mais de uma centena de seminários, reuniões de trabalho, exposições e oportunidades de contacto para cerca de 6 mil participantes. Boletim - Open Days – European Week of Regions and Cities (pdf, 2.02 MB)
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A 3ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’08) realizou-se de 22 a 24 de Outubro de 2008, em Beja.
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O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional organiza a Conferência "Avaliar para Prosseguir", no âmbito da Presidência Portuguesa dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, Portugal-Espanha, SUDOE e Espaço Atlântico. Esta Conferência terá lugar dia 7 de Dezembro de 2012, das 9 horas às 18 horas, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Alameda da Universidade, em Lisboa.O tema desta sessão dedicada à preparação de um novo ciclo de programação, é conhecer e refletir sobre o presente e o passado para preparar melhor o futuro.O evento contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.Nesta ocasião, serão apresentados os principais desafios na área de Cooperação Territorial Europeia, bem como realizada uma reflexão de balanço sobre a atual experiência de gestão.Integrada na conferência, estará patente uma Exposição dedicada a estes três Programas de Cooperação Territorial Europeia.As inscrições estão abertas até 30 de novembro, e podem efetuar-se através do registo de participantes online, ou do correio eletrónico: evento.CTE@ifdr.pt Só serão admitidas as primeiras 350 inscrições.Para mais informações, contatar Irene Duarte, para o número de telefone: +351218801132.Consulte o programa aqui.
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O Programa Regional do Centro foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 (Centro 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa. Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027. A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Centro 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial. Documentos disponíveis para consulta: Declaração Ambiental Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 Resumo não técnico
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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