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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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Inserida nas atividades da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) propõe a todas as entidades (públicas e privadas) com atividade na região Centro a assinatura de um Pacto Institucional. De subscrição aberta e voluntária, o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região. Tal permitirá reunir informação sobre as melhores práticas e exemplos concretos de circularidade e possibilitar a sua divulgação, incluindo através da comunicação social, realçando o que de mais original e inovador se faz na região neste domínio. Qualquer entidade pode subscrever o documento, desde que esteja disponível para assumir até três compromissos claros e bem identificados, que incluam ações desenvolvidas em 2019 e/ou a implementar em 2020 que, pela sua relevância económica ou pelo seu grau inovador, mereçam destaque na perspetiva da economia circular. Caso esteja interessado em subscrever pode consultar a proposta do Pacto e um guia orientador onde se procura sinalizar algumas das tipologias de compromissos possíveis. Aceita-se manifestação de interesse até ao dia 19 de dezembro para integrar o primeiro grupo de subscritores deste Pacto. Para mais informações contactar alexandra.rodrigues@ccdrc.pt ou ana.quintais@ccdrc.pt.
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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No próximo dia 28 de fevereiro, vão ser apresentados os Estudos de Caso das três regiões portuguesas: Algarve, Centro e Lisboa, integradas no projeto “Rethinking regional attractiveness” ou “Repensar a atratividade regional” numa sessão promovida pela OCDE, a AD&C e as CCDR Algarve, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, em parceria com a Comissão Europeia. A sessão de apresentação decorrerá, em formato exclusivamente presencial, na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro. Consulte o PROGRAMA Este projeto envolve 15 regiões: Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Centro (Portugal), Baleares, Cantábria e Valência (Espanha), Northern and Western, Eastern and Midland e Southern (Irlanda), Sicília, Ligúria, Marche e Campânia (Itália), Dalarna e Norrbotten (Suécia), de cinco estados-membro da OCDE e da União Europeia. Focado nas características internacionais das regiões, o “Rethinking regional attractiveness” identifica fatores de atração regional, existentes e emergentes, aborda impactos exógenos nas regiões – como a crise da COVID-19, das megatendências atuais e da Guerra na Ucrânia – e compreende as necessidades regionais e os ativos necessários para ser bem sucedido no seio da globalização. São referenciados os instrumentos de política ao dispor para aumentar a atratividade das regiões junto de grupos-alvo de investidores, talento e visitantes, com o objetivo de apoiar os decisores políticos, ao nível nacional e subnacional, procurando contribuir para políticas de desenvolvimento territorial mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. Tendo em vista a preparação do relatório final do projeto, previsto para meados de 2023, os estudos de caso surgem na sequência do intenso trabalho desenvolvido pela equipa da OCDE, com o apoio das três CCDR e da AD&C, envolvendo duas missões em Portugal – em junho e julho de 2022 – e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional.
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O Ministério da Coesão Territorial e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promoveram hoje, em Vouzela, a cerimónia de assinatura de Acordos de Cooperação para instalação de espaços de teletrabalho na região Centro. Estes Acordos de Cooperação concretizam a primeira fase da rede nacional de espaços de coworking “Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global”, que prevê a abertura, até ao final de junho deste ano, de 25 espaços na região Centro e cerca de 50 a nível nacional. Os acordos de colaboração, assinados entre as Comunidades Intermunicipais, os Municípios, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, têm por objetivo o estabelecimento de espaços laborais adequados à prática de teletrabalho ou coworking, contribuindo para a dinamização dos territórios, em particular os do Interior, pelo seu efeito de atração e fixação de pessoas, estimulando os índices de bem-estar social e familiar, ao permitir uma melhor conjugação da vida familiar e profissional. A primeira fase da rede integra 25 municípios da Região Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, e Vouzela.Pretende-se continuar a alargar esta rede a outros municípios e outros espaços que na Região Centro possam ser também espaços de acolhimento de teletrabalhadores, densificando e robustecendo uma rede no interior de suporte e dinamização de processos de desenvolvimento local. O teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede agora constituída, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.
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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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