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- Categories: InformaçãoAo longo do primeiro trimestre de 2011 foram realizadas várias reuniões com as Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da Região Centro no âmbito da Ponderação da Discussão Pública do PROT-C. A taxa de participação dos municípios foi de 81%.
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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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Segundo os últimos dados disponíveis, em 2019, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, na Região Centro, diminuíram para cerca de 39,2 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 14,6% do total de beneficiários do país. Este valor correspondia a 20,1 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 100 projetos para remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, representando um investimento total de 11,4 milhões de euros, com uma comparticipação de fundos europeus de cerca de 10 milhões de euros. Estes projetos vão permitir a remoção e substituição de cerca de 174.532 m2 de coberturas com amianto, o equivalente a 17 campos de futebol. Os apoios concedidos visam a remoção e substituição das estruturas com amianto nas escolas públicas dos níveis de ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário, que estão sob a gestão da administração central ou local, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública. Consulte aqui a lista de projetos aprovados.
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O Agrupamento de Escolas de Alcanena venceu o Concurso Regional de Ideias de Negócio ’15 nas escolas, promovido hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). A ideia de negócio vencedora é a Fertalcume: uma ideia, uma inovação. O segundo lugar foi conquistado pelo Agrupamento de Escolas de Arganil e o terceiro pelo Instituto Profissional da Bairrada. O objetivo deste concurso é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Os prémios foram entregues pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. Ideias de negócio a concurso: AVEIRO Ideia de Negócio: GCO – Garbage collect optimizer Escola: Instituto Profissional da Bairrada (IPB Oliveira do Bairro) • Curso de Eletrónica Automação e Comando Este projeto/ideia tem como objetivo criar um mecanismo de gestão e organização na recolha do lixo gerado pela população. Visa a criação de mapas dinâmicos de recolha do lixo mediante o estado de cada contentor, privilegiando os contentores cheios em detrimento de outros. Torna essa recolha objetiva incidindo nos pontos que realmente necessitam dessa operação. A otimização da recolha permite economia de energia (combustível), com consequente redução de emissão de CO2, níveis sonoros e desgaste mecânico do sistema, com vantagens acrescidas para a saúde pública. COIMBRA Ideia de Negócio: Friendcap Escola :Agrupamento de Escolas de Arganil A ideia consiste num chapéu com sensores que será uma mais-valia para cegos e amblíopes, pois permite-lhes ter consciência, através de uma vibração, dos mais variados obstáculos que poderão encontrar ao nível da cabeça e deste modo protegê-los dos mesmos. LEIRIA Ideia de Negócio: Urban Box – cacifos urbanos Escola: Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo (Leiria) • Curso de Design - variante interiores e exteriores Esta ideia de negócio corresponde a uma peça de mobiliário urbano com cacifos, de modo a disponibilizar aos cidadãos uma forma de guardar os seus pertences e/ou bicicleta num sítio prático e seguro, por um determinado período de tempo. MÉDIO TEJO Ideia de Negócio: Fertalcume: uma ideia, uma inovação Escola: Agrupamento de Escolas de Alcanena O projeto destina-se a explorar o aproveitamento, como fertilizante, de um resíduo não curtido da indústria dos curtumes (as raspas verdes). Atualmente, os resíduos dos curtumes são colocados em aterros de resíduos industriais, uma solução que, à luz do princípio da hierarquia da gestão de resíduos, é pouco amiga do ambiente. Em Portugal, não há ainda utilização dos resíduos dos curtumes como fertilizantes. OESTE Ideia de Negócio: Lagoa Azul – Parque de Diversões Escola: Escola Técnica e Empresarial do Oeste (Caldas da Rainha) • Curso Técnico de Contabilidade Um parque de diversões aquático situado na lagoa de Óbidos. Todas as atividades são de caráter não poluente e dirigidas especialmente a jovens, crianças e suas famílias. Um parque que usa o património natural da Lagoa de Óbidos sem afetar a sua biodiversidade, ao mesmo tempo que promove [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe a terceira edição do Roadshow Portugal Global, organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), no próximo dia 25 de novembro, nas instalações da CCDRC.No período da manhã decorrerá a sessão plenária e no período da tarde serão realizadas reuniões bilaterais, entre os Diretores da AICEP nos Estados Unidos da América e em Espanha e as empresas que exportam ou estão interessadas em exportar para estes mercados.Os mercados dos Estados Unidos da América e Espanha e a análise das oportunidades de negócio para setores relevantes da região são a base desta sessão.A Região Centro é caracterizada pela concentração de um conhecimento específico em setores de ponta como a saúde, nas suas variadas vertentes, e o setor das TICEs, emergindo casos de marcante sucesso de empresas portuguesas que se afirmam a uma escala global.A AICEP Portugal Global reforça a sua política de proximidade às empresas com um Roadshow que irá passar por 12 cidades durante 12 meses, que se iniciou no mês de setembro, indo ao encontro das empresas que querem iniciar ou aumentar os seus negócios internacionais. Consulte aqui o programa e faça a sua inscrição no próprio local a partir do seguinte formulário: Download
- Categories: InformaçãoAo longo do primeiro trimestre de 2011 foram realizadas várias reuniões com as Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da Região Centro no âmbito da Ponderação da Discussão Pública do PROT-C. A taxa de participação dos municípios foi de 81%.
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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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