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Foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas de 1 a 31 de março. O texto oficial da primeira convocatória já está disponível para os potenciais beneficiários interessados em apresentar a sua candidatura. A convocatória está aberta em 3 prioridades: Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços. Toda a informação sobre a primeira convocatória, incluindo o Texto Oficial, Guia Sudoe e Kit de Candidatura AQUI
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
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O INTERREG IV C é um Programa de cooperação interregional, isto é, de “promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia”.
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O Mais Centro aprovou mais 102 projetos no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM). Estes projetos, que contemplam um incentivo total de cerca de 2 milhões de euros, vão criar 151 novos postos de trabalho em 99 microempresas do interior da Região Centro.Nas cinco fases de concurso, o Mais Centro aprovou 274 projetos de microempresas do interior da Região Centro, o que envolveu a criação de 377 postos de trabalho e um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 5 milhões de euros.
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Até 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 8 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,1 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,1% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2021, ocorreu um aumento de 465 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pelo Centro 2020, no valor de 69,3 milhões de euros, destinado a apoiar a manutenção dos postos de trabalho das empresas cuja atividade foi suspensa ou reduzida na sequência das medidas adotadas para contenção da pandemia por COVID-19; a aprovação de 67,2 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Capital Humano (POCH) para cursos profissionais e de 29,7 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) para bolsas de estudo para alunos carenciados de ensino superior referentes, em ambos os casos, ao ano letivo 2021/2022 ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030; 29,8 milhões de euros de FSE financiados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) para reforço dos recursos humanos alocados às escolas para desenvolvimento de medidas de recuperação e consolidação das aprendizagens como forma de combater as consequências que os confinamentos decretados durante a pandemia de COVID-19 tiveram nas aprendizagens dos alunos no ano letivo 2020/2021; e 24 milhões de euros atribuídos pelo Centro 2020 ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra para requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia e substituição de dois aceleradores lineares. O Centro 2020, com aplicação exclusiva na região, passou, neste semestre, a ser o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,1% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que concentrava 28,9% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano, com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (49,1%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (34,3%) e o Fundo de Coesão (9,4%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas (29,9%), cujos apoios ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo Compete 2020 e os restantes 37,7% pelo Centro 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 68,1% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) com mais de 60% dos fundos aprovados já executados. O Centro 2020 era o que apresentava a taxa de realização mais baixa (54,7%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o POCH que registava a taxa de pagamento [...]
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O Centro2020 abriu um concurso para o financiamento de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP). Os TeSP são uma oferta educativa de natureza profissional introduzida no âmbito do ensino superior, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional. Estes cursos têm que estar alinhados com as prioridades regionais constantes na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) e nos termos definidos no Aviso de Concurso, visando promover a aquisição de competências técnicas e transversais que contribuam para a integração profissional dos diplomados, através da aproximação das ofertas formativas às necessidades do mercado de trabalho e da colaboração das Instituições de Ensino Superior (IES) com o tecido empresarial. As candidaturas podem ser apresentadas, até às 18 horas do dia 30 de junho, por todas as instituições de ensino superior politécnico, bem como as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Toda a informação está disponível em https://www.portugal2020.pt e http://www.centro.portugal2020.pt/
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas de 1 a 31 de março. O texto oficial da primeira convocatória já está disponível para os potenciais beneficiários interessados em apresentar a sua candidatura. A convocatória está aberta em 3 prioridades: Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços. Toda a informação sobre a primeira convocatória, incluindo o Texto Oficial, Guia Sudoe e Kit de Candidatura AQUI
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
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O INTERREG IV C é um Programa de cooperação interregional, isto é, de “promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia”.
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