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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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A Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizam cinco sessões públicas de divulgação das novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem e sobre o novo regime jurídico da cartografia. Estas sessões serão realizadas na semana de 9 a 13 de dezembro, nas CCDR do Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que a primeira será em Coimbra. Na sessão de 9 de dezembro, na CCDRC, será ainda apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados. Pode saber mais entrando no geoportal aberto ao público em idecentro.ccdrc.pt Nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Estas sessões terão como destinatários todos os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. A sessão do dia 9 de dezembro será no auditório da CCDRC, em Coimbra. Por motivo de o número de pessoas inscritas ter atingido a capacidade da sala, as inscrições estão encerradas (atualizado a 3/12/2019). Programa do evento na CCDR Centro9h30-9h45 |Abertura António Veiga Simão (CCDR Centro) Mário Caetano (DGT)9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal António Veiga Simão, CCDR Centro Carlos Goulão, CCDR – Centro10h30 -11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Mário Caetano (DGT)11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia Mário Caetano (DGT)11h15– 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica Paulo Patrício (DGT)11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação Paulo Patrício (DGT)12h00-13h00 | Debate 13h00 | Encerramento
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O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
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Concurso Público para atribuição do uso privativo no Domínio Público Marítimo nas praias do Litoral Centro
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com o Turismo Centro de Portugal e a Associação Bandeira Azul da Europa, promove o 5º Workshop de Formação Green Key ®, edição 2014.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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A Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizam cinco sessões públicas de divulgação das novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem e sobre o novo regime jurídico da cartografia. Estas sessões serão realizadas na semana de 9 a 13 de dezembro, nas CCDR do Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que a primeira será em Coimbra. Na sessão de 9 de dezembro, na CCDRC, será ainda apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados. Pode saber mais entrando no geoportal aberto ao público em idecentro.ccdrc.pt Nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Estas sessões terão como destinatários todos os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. A sessão do dia 9 de dezembro será no auditório da CCDRC, em Coimbra. Por motivo de o número de pessoas inscritas ter atingido a capacidade da sala, as inscrições estão encerradas (atualizado a 3/12/2019). Programa do evento na CCDR Centro9h30-9h45 |Abertura António Veiga Simão (CCDR Centro) Mário Caetano (DGT)9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal António Veiga Simão, CCDR Centro Carlos Goulão, CCDR – Centro10h30 -11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Mário Caetano (DGT)11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia Mário Caetano (DGT)11h15– 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica Paulo Patrício (DGT)11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação Paulo Patrício (DGT)12h00-13h00 | Debate 13h00 | Encerramento