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O CENTRO 2020 lançou um novo concurso para incentivar a contratação de recursos altamente qualificados por parte de micro, pequenas e médias empresas. Os promotores poderão candidatar-se a um apoio que financia em 50 por cento os custos salariais por um período máximo de 36 meses. No total, prevê-se a aplicação de 10 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para a contratação de licenciados, mestres e doutorados ou pós-doutorados. O concurso (AVISO CENTRO-59-2018-22) tem como objetivo contribuir para elevar as competências das empresas em domínios como a qualificação, a internacionalização e a investigação e desenvolvimento, devendo o promotor enquadrar, na estratégia de inovação da empresa, a contratação dos recursos humanos. Consulte os termos do concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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Com novas restrições impostas no quarto trimestre de 2020 para contenção da pandemia por COVID-19, a situação económica da Região Centro deteriorou-se. O mercado de trabalho continuou em contração, o licenciamento diminuiu e a atividade turística voltou a registar quebras muito elevadas. Numa nota mais positiva, as exportações regionais de bens aumentaram. Estas são algumas das conclusões do n.º 49 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -6,1%, refletindo os efeitos das novas medidas de confinamento adotadas neste período na sequência do agravamento da pandemia por COVID-19. Esta contração, mais acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pelo contributo mais negativo da procura externa líquida, uma vez que a procura interna apresentou um comportamento menos negativo. A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços diminuiu ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a ser negativos, tendo, no entanto, este último evidenciado alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre e em consequência do impacto das restrições impostas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho continuou a contrair-se face ao período homólogo, evidenciando, no entanto, melhorias face ao período anterior. A taxa de atividade, a população ativa e a taxa de emprego mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que nos dois trimestres precedentes. A taxa de desemprego aumentou em termos homólogos, mas igualou a do período anterior. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer na região e no país, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial assistiu-se, na Região Centro, a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das constituições. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo mais significativo em 11 anos, o que pode ser já reflexo da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. O peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma variação homóloga positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar e ao decréscimo das obras concluídas e dos edifícios licenciados. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 11 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas a um menor ritmo que nos trimestres precedentes. A situação no setor do turismo deteriorou-se na região e no país, em resultado do reforço das restrições impostas para contenção da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a registar na região quebras homólogas [...]
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Interreg V - A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ( CCDRC), organiza, no dia 13 de dezembro, um Seminário Territorial. Este Seminário, que se realiza no Grande Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, destina-se aos beneficiários dos projetos aprovados na 1ª convocatória do POCTEP. O programa centra-se, fundamentalmente, na explicação da gestão de acessos à aplicação Coopera 2020, assim como na apresentação do módulo de operações e da introdução de despesas na aplicação. Também está prevista uma intervenção sobre as modificações de projeto, havendo ainda tempo para esclarecimento de eventuais questões. Consulte aqui o Programa.
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O CENTRO 2020 lançou um novo concurso para incentivar a contratação de recursos altamente qualificados por parte de micro, pequenas e médias empresas. Os promotores poderão candidatar-se a um apoio que financia em 50 por cento os custos salariais por um período máximo de 36 meses. No total, prevê-se a aplicação de 10 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para a contratação de licenciados, mestres e doutorados ou pós-doutorados. O concurso (AVISO CENTRO-59-2018-22) tem como objetivo contribuir para elevar as competências das empresas em domínios como a qualificação, a internacionalização e a investigação e desenvolvimento, devendo o promotor enquadrar, na estratégia de inovação da empresa, a contratação dos recursos humanos. Consulte os termos do concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
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