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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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No âmbito dos OPEN DAYS, a Região Centro organizou o workshop regional «Perspectivas para a produção regional de energia renovável», que pretendeu promover a reflexão sobre as perspectivas para a expansão dos diferentes tipos de energias renováveis.
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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CCDRC tem um curso um procedimento concursal para dois postos de trabalho, em regime de mobilidade, na área do ambiente. Consulte o aviso integral da abertura do procedimento na Bolsa de Emprego Público (BEP) em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=85145
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A região Centro manteve-se, em 2017, como a segunda região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa, destacando-se uma melhoria nas componentes do crescimento e competitividade e do potencial humano. Esta é uma das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.O Indicador Global de Avaliação aumentou de 4,75 para 4,90, numa escala de 1 a 7. Este desempenho decorre dos resultados sistematicamente muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. A região tem registado os melhores resultados nos exames nacionais, as menores taxas de desemprego e de desemprego jovem do país, evidenciado das mais baixas taxas de abandono escolar precoce e apresentado um posicionamento muito favorável no que respeita à sua capacidade exportadora e de inovação. No entanto, a Região Centro continua a evidenciar fragilidades na produtividade, na capacidade de gerar riqueza, na sustentabilidade demográfica e em termos de assimetrias territoriais. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar também algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Guião de Perguntas e Respostas Sobre a Transição para o Novo Mapa de Freguesias (pdf) Tribunal de Contas Resolução n.º 21/2013 (pdf)
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Decorreu na CCDRC, dia 5 junho, a 8.ª reunião da Comissão de Acompanhamento, do Mais Centro, contando com a presença de diferentes entidades, incluindo representantes da Comissão Europeia.Nesta reunião foi aprovado o Relatório Anual de Execução do Mais Centro relativo a 2012, bem assim como partilhada informação de fundos estruturais já em 2013.Com uma dotação de 1700 milhões de euros de fundos comunitários, o Mais Centro aplicou já na Região Centro mais de 1000 milhões de euros, alcançando uma taxa de execução de 62%, a mais elevada dentro dos Programas Operacionais das Regiões do Continente.Foi assim possível apoiar 1000 empresas, geradoras de pelo menos 635 postos de trabalho, mas também 210 equipamentos escolares que abrangem mais de 50 mil alunos, ou ainda 428 projetos de regeneração urbana com impacto direto sobre 600 mil habitantes.Para Pedro Saraiva, Presidente da CCDRC, “foi muito gratificante ouvir os comentários, elogios e sugestões recebidos por parte da Comissão de Acompanhamento, que aprovou por unanimidade o Relatório de Execução, reconhecimento do esforço e dedicação dos 60 colaboradores que tenho o prazer de liderar e dão diariamente o seu melhor em prol de uma eficaz e eficiente aplicação de fundos comunitários na Região Centro.”
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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No âmbito dos OPEN DAYS, a Região Centro organizou o workshop regional «Perspectivas para a produção regional de energia renovável», que pretendeu promover a reflexão sobre as perspectivas para a expansão dos diferentes tipos de energias renováveis.
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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