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- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 19 de Maio, no Conselho Consultivo do CEC/CCIC em Aveiro.
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a autoridade de gestão do Programa Mais Centro apresentam no dia 17 de Maio, na Pampilhosa da Serra, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Pinhal Interior Norte".
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A Eurorregião EUROACE, formada pelo Alentejo, Centro e Extremadura, realiza hoje, 28 de Novembro, em Badajoz, o II Plenário. Neste Plenário, em que participam a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, o presidente do Governo do Extremadura, José António Monago e o presidente da CCDR Alentejo, António Costa Dieb, será apresentado um relatório sobre o empreendedorismo no território EUROACE e será feita uma breve apresentação das estratégias RIS3 de cada uma das regiões envolvidas, assim como as perspetivas de trabalho conjunto na identificação de uma estratégia de desenvolvimento inteligente deste território transfronteiriço.Tendo em conta que se trata de cooperação transfronteiriça, será feita uma apresentação das perspetivas de financiamento no âmbito Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (Interreg V-A). Estarão presentes os representantes regionais dos diversos setores da Administração Pública, empresários e Associações Empresariais, que representam e participam na Comunidade de Trabalho através das 16 Comissões Setoriais, bem como os representantes das Universidades e Institutos Politécnicos e diferentes parceiros dos projetos de cooperação transfronteiriça. Neste Plenário será realizada a passagem da Presidência da EUROACE da Extremadura para o Alentejo.
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza 4 Seminários Territoriais, por área de cooperação, para apresentação da primeira convocatória de projetos e da Plataforma COOPERA 2020.As datas e locais de celebração dos seminários são os seguintes:• Seminário Norte de Portugal – Castilla y León (AC2) e Castilla y León – Centro de Portugal (AC3): 27/10/2015 na Guarda, no Teatro Municipal da Guarda (R. Batalha Reis, 6300 Guarda)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1895/register• Seminário Galiza – Norte de Portugal (AC1): 28/10/2015 em BragaInscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1882/register• Seminário Centro de Portugal – Extremadura - Alentejo (AC4): 03/11/2015 em Cáceres (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1910/register• Seminário Alentejo – Algarve – Andaluzia (AC5): 04/11/2015 em Sevilha (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1911/registerO Programa dos seminários centrar-se-á, fundamentalmente, na estratégia do novo Programa, numa breve apresentação das estratégias regionais, nas bases e critérios de avaliação da primeira convocatória e em como apresentar uma candidatura na aplicação Coopera 2020.Durante as sessões, haverá também uma ocasião para debate com comentários e perguntas, assim como um espaço reservado ao networking.Por questões de organização e capacidade limitada das salas a inscrição para participar nos seminários é obrigatória.Para mais informações consulte a página web www.poctep.eu.
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A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são: Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.
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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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