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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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Pensar e Agir sobre o Futuro da Região Vai realizar-se no dia 17 de Junho de 2010, pelas 14h30, nas instalações da CCDR Centro, o Workshop de apresentação do estudo “Territórios em Transformação: O Sistema Urbano do Litoral da Região do Centro em 2030”. A partir do estudo que o DPP desenvolveu sobre o Sistema Urbano do Litoral da Região do Centro, pretende-se com o referido workshop, promover uma reflexão prospectiva sobre o futuro da região. Programa (pdf, 102.09 kB)
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A CCDRC acaba de editar o número 12 do “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no terceiro trimestre de 2011. É ainda de destacar, neste Boletim, a aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) ao território da Região Centro e a caracterização do parque habitacional regional com dados dos Censos 2011.
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Sabia que a Região Centro tem um nível de bem-estar similar ao da Sardenha e de Hokkaido no Japão? Que a Região Centro faz parte do conjunto restrito (top 28%) de todas as regiões da OCDE com melhor desempenho ao nível do ambiente? Que no âmbito das 7 regiões portuguesas assume o melhor desempenho ao nível do emprego?Estes e outros indicadores podem ser consultados no site interativo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou recentemente e que permite comparar o nível de bem-estar de 362 regiões de 34 países da OCDE. O objetivo é visualizar de forma comparativa os níveis de desenvolvimento dos territórios, para além das médias nacionais que muitas vezes representam uma versão simplificada e destorcida das realidades das diferentes regiões. O bem-estar é medido através de oito dimensões e 10 indicadores: rendimento, emprego, saúde, educação, acessibilidade a serviços, ambiente, segurança e envolvimento cívico. Para cada dimensão é atribuída uma pontuação numa escala de 0 a 10. Maior pontuação significa melhor desempenho nessa dimensão. Pode-se ainda comparar o nível de bem-estar da dimensão escolhida face ao conjunto das regiões do país e das outras regiões da OCDE. E como também interessa conhecer a dinâmica vivida pela região nos últimos 10 anos, é possível percecionar a tendência de evolução que cada indicador/ dimensão registou na região.Saiba mais em: http://www.oecdregionalwellbeing.org/region.html#PT16
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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No dia 16 de maio, no âmbito da Campanha "A Europa na minha Região 2017", o Complexo da Vista Alegre, em Ílhavo, está de portas abertas a todos os cidadãos. "A Europa na minha Região 2017" é uma campanha, promovida pela Comissão Europeia, que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus perto do local onde vivem. Em Portugal, ao longo do mês de maio, 19 projetos vão abrir as suas portas. Informação sobre todos os projetos em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Aproveite a visita guiada a partir das 15.00h e conheça os resultados dos apoios europeus na Fábrica da Vista Alegre, no Museu, no Teatro, na Capela Nossa Senhora da Penha de França e no Hotel Montebelo Vista Alegre. Programa da Visita guiada 15H00 – Visita à Fábrica da Vista Alegre 16H00 – Visita ao Museu Vista Alegre 16H45 – Visita ao Serviço Educativo de Manufatura e Pintura 17H00 – Visita ao Teatro Vista Alegre 17H20 – Visita à Capela Nossa Senhora da Penha de França 17H35 – Cocktail e intervenções no Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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Pensar e Agir sobre o Futuro da Região Vai realizar-se no dia 17 de Junho de 2010, pelas 14h30, nas instalações da CCDR Centro, o Workshop de apresentação do estudo “Territórios em Transformação: O Sistema Urbano do Litoral da Região do Centro em 2030”. A partir do estudo que o DPP desenvolveu sobre o Sistema Urbano do Litoral da Região do Centro, pretende-se com o referido workshop, promover uma reflexão prospectiva sobre o futuro da região. Programa (pdf, 102.09 kB)
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A CCDRC acaba de editar o número 12 do “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no terceiro trimestre de 2011. É ainda de destacar, neste Boletim, a aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) ao território da Região Centro e a caracterização do parque habitacional regional com dados dos Censos 2011.
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