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O quarto número do “Região Centro – Boletim Trimestral” debruça-se sobre a conjuntura económica no terceiro trimestre de 2009. Neste trimestre, registou-se uma nova contracção da actividade económica, ainda que menos intensa que a do trimestre anterior. A Região Centro voltava, contudo, a apresentar sinais mais positivos do que os observados para o todo nacional.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau. O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro. Faça a sua inscrição aqui. Programa
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro. Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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O quarto número do “Região Centro – Boletim Trimestral” debruça-se sobre a conjuntura económica no terceiro trimestre de 2009. Neste trimestre, registou-se uma nova contracção da actividade económica, ainda que menos intensa que a do trimestre anterior. A Região Centro voltava, contudo, a apresentar sinais mais positivos do que os observados para o todo nacional.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau. O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro. Faça a sua inscrição aqui. Programa
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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