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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Na Região Centro, em 2019, a taxa líquida de criação de empresas foi positiva (5,2%), o que significou que ocorreram mais nascimentos do que mortes de empresas. Esta evolução regional manteve o comportamento positivo verificado nos últimos sete anos, apesar de ter registado o valor mais baixo desse período. Os nascimentos de empresas registados na região representaram 17,2% dos observados no país. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.Nesta edição, para além da informação sobre as empresas (ficha n.º 7), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20).O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito da promoção da coesão territorial e da promoção da valorização do interior, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 lançou um conjunto de Avisos de Concurso para promover a atração de novos investimentos empresariais e a criação de emprego nos territórios do interior, bem como a inovação empresarial através da realização de atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, no contexto de projetos em copromoção entre empresas do interior e entidades do Sistema de I&I. Neste contexto, vão realizar-se, nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro, em Viseu, Guarda, Castelo Branco e Tomar, quatro sessões de divulgação dos novos Avisos de Concurso para as Empresas dos Territórios de Baixa Densidade (Inovação Produtiva e I&D Empresarial em Copromoção). Participe!Faça a sua inscrição em https://tinyurl.com/wvmzhrr Programa das Sessões de divulgação Abertura Associação Empresarial Comunidade Intermunicipal Autoridade de Gestão do Centro 2020 Apresentação do Aviso Sistemas de Incentivos: Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade Autoridade de Gestão do Centro 2020 IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) Perguntas e respostas Apresentação do Aviso Sistemas de Incentivos: Projetos de I&D Empresarial em Copromoção para Territórios do Interior Autoridade de Gestão do Centro 2020 ANI - Agência Nacional de Inovação Perguntas e respostas
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
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A Fundação ”la Caixa” lança o terceiro Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões de fronteira do interior de Portugal. Além do concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos e do concurso de ideias destinado a estudantes do ensino superior, esta edição conta também com uma linha de apoio a projetos de I&D mobilizadores, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Encerramento do concurso Projetos-piloto inovadores: 27 de setembro de 2020, às 23:59 horas Concurso de ideias: 18 de outubro de 2020, às 23:59 horas Projetos de I&D mobilizadores: 4 de outubro de 2020, às 23:59 horas Para mais informações https://fundacaolacaixa.pt/pt/outros-projetos/promove-o-futuro-do-interior/concurso-2020
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Está aberta a convocatória aos prémios Novo Bauhaus Europeu 2022. Após o êxito obtido com a primeira edição (em 2021 foram recebidas mais de 2000 candidaturas), a edição de 2022 celebrará novos e inspiradores exemplos das transformações que a iniciativa pretende introduzir no nosso quotidiano, nos espaços em que vivemos e nas nossas experiências. Tal como a primeira edição do Novo Bauhaus Europeu, os prémios de 2022 recompensarão ideias de jovens talentos e projetos existentes de sustentabilidade, inclusão e estética, que aproximarão o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e comunidades locais. Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias: • Restabelecer a ligação com a natureza; • Recuperar um sentimento de pertença; • Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas; • Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial. As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão. Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia. Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição: • Prémios «Novo Bauhaus Europeu» para projetos e iniciativas que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e • Prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentadas por jovens talentos com menos de 30 anos. Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas. As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022, às 19h00 CET. Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. MAIS INFORMAÇÕES: • Perguntas e Respostas • Sítio Web dos prémios • Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu • Comissão Europeia anuncia os vencedores dos Prémios Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus) (2021)
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Com o mote “A Europa aqui no Centro da sua vida!”, o Programa Centro 2020 ofereceu, através da imprensa regional, um saco de compras que mostra alguns projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da nossa vida. Projetos em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Centro em: http://www.centro.portugal2020.pt/europaaqui/index.html ▶️ http://bit.do/EuropaAqui
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Na Região Centro, em 2019, a taxa líquida de criação de empresas foi positiva (5,2%), o que significou que ocorreram mais nascimentos do que mortes de empresas. Esta evolução regional manteve o comportamento positivo verificado nos últimos sete anos, apesar de ter registado o valor mais baixo desse período. Os nascimentos de empresas registados na região representaram 17,2% dos observados no país. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.Nesta edição, para além da informação sobre as empresas (ficha n.º 7), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20).O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito da promoção da coesão territorial e da promoção da valorização do interior, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 lançou um conjunto de Avisos de Concurso para promover a atração de novos investimentos empresariais e a criação de emprego nos territórios do interior, bem como a inovação empresarial através da realização de atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, no contexto de projetos em copromoção entre empresas do interior e entidades do Sistema de I&I. Neste contexto, vão realizar-se, nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro, em Viseu, Guarda, Castelo Branco e Tomar, quatro sessões de divulgação dos novos Avisos de Concurso para as Empresas dos Territórios de Baixa Densidade (Inovação Produtiva e I&D Empresarial em Copromoção). Participe!Faça a sua inscrição em https://tinyurl.com/wvmzhrr Programa das Sessões de divulgação Abertura Associação Empresarial Comunidade Intermunicipal Autoridade de Gestão do Centro 2020 Apresentação do Aviso Sistemas de Incentivos: Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade Autoridade de Gestão do Centro 2020 IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) Perguntas e respostas Apresentação do Aviso Sistemas de Incentivos: Projetos de I&D Empresarial em Copromoção para Territórios do Interior Autoridade de Gestão do Centro 2020 ANI - Agência Nacional de Inovação Perguntas e respostas