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Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia. O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc. Saiba mais em https://bit.ly/3iR79W4
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, inicia hoje, dia 24 de Janeiro, um conjunto de sessões, com os autarcas da Região Centro, sobre a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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A CCDRC promoveu hoje, dia 5 de Fevereiro, a primeira de uma série de sessões técnicas de debate sobre a "Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - dúvidas e questões na sua operacionalização" com as câmaras municipais integradas na NUT III do Baixo Mondego. As próximas sessões com os restantes municípios da Região Centro irão decorrer nos meses de Fevereiro e de Março.
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A CCDRC informa que se encontra aberto concurso para a atribuição de duas (2) Bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCT) no âmbito dos projetos europeus "In Road - Towards better Synchronisation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyond National Relevance" e "SCREEN- Synergic Circular Economy Across European Regions". As candidaturas podem ser formalizadas entre 12 e 27 de janeiro de 2017. Para mais informação consulte aqui o edital.
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Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia. O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc. Saiba mais em https://bit.ly/3iR79W4
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt