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A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são: Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.
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O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
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O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas de Infraestruturas de Acolhimento Empresarial. Este concurso (Aviso Centro-53-2020-08 pretende apoiar investimentos para a criação ou expansão de áreas de acolhimento empresarial, prosseguindo o objetivo de capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas, bem como potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PME’s. São beneficiários deste concurso os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios. O concurso tem uma dotação indicativa FEDER de dez milhões de euros e está aberto em duas fases: Fase I de 29 - 05-2020 a 31-07-2020 e a Fase II de 1-08-2020 a 31-10-2020. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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A CCDRC promoveu, no dia 8 de Abril, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL” destinada a funcionários e dirigentes dos Municípios da Região Centro
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são: Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.
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O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
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