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Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! Sabia?
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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A região Centro melhorou o seu desempenho global em 2019, traduzido pelo aumento do Indicador Global de Avaliação da região Centro de 4,52 para 5,1 numa escala de 1 a 7. Este comportamento mais favorável foi transversal a todas as dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estes resultados decorrem da região Centro continuar a evidenciar-se em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens e às competências para a inovação. Adicionalmente, neste último ano, o Centro apresentou um comportamento muito positivo em termos de investimento direto estrangeiro, uma vez que este continuou a crescer na região, num contexto nacional de queda. No entanto, mantêm-se evidentes as fragilidades em termos de produtividade e da capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
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Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de candidaturas. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020. Consulte o Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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