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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a desenvolver um “Barómetro do Centro de Portugal” através de um indicador compósito que procura facilitar a perceção da evolução económica regional.
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Foi hoje apresentado, em Coimbra, o projeto do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal). Promovido pela Universidade de Coimbra, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto Pedro Nunes, é um projeto pioneiro a nível nacional na área da investigação do envelhecimento. Tem como objetivo construir o primeiro Centro de Referência no sul da Europa, focado no estudo dos processos biológicos do envelhecimento para promover e sustentar o envelhecimento saudável e ativo. A aprovação pela União Europeia do MIA-Portugal, em Coimbra, decorre do reconhecimento do serviço de excelência na área biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (uma referência no ensino em Portugal), dos Hospitais da Universidade de Coimbra (o maior do país), do Centro de Neurociências e Biologia Celular (o primeiro e mais produtivo centro de investigação biomédica do pais), bem como do Instituto Pedro Nunes e do Biocant (incubadoras de start-ups premiadas). Além da contribuição para a génese de conhecimento, a atividade do MIA-Portugal estará direcionada para a exploração clínica e empresarial, com vista a desenvolver novas estratégias profiláticas e terapêuticas para atenuar a incidência e desenvolvimento de doenças crónicas associadas ao envelhecimento, assim como desenvolver novas metodologias de promoção de qualidade de vida do idoso. Por outro lado, os grupos de investigação do MIA-Portugal irão desenvolver a sua atividade científica de investigação clínica em colaboração com grupos dos parceiros internacionais -University of Newcastle Upon Tyne e University Medical Center Groningen - com o objetivo de identificar os mecanismos biológicos responsáveis pelo processo de envelhecimento, de longe o maior fator de risco para o aparecimento das várias doenças crónicas associadas ao envelhecimento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais de 1250 milhões de euros de fundos da União Europeia repartidos por 4526 projetos! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos de Coimbra (279) e de Leiria (366) continuam a ser os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 88 e 81 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.11.2018), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a desenvolver um “Barómetro do Centro de Portugal” através de um indicador compósito que procura facilitar a perceção da evolução económica regional.