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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
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A partir de 1 de março de 2019 e até 22 de março de 2019 encontram-se abertas, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica; • Ao desenvolvimento digital; • À acessibilidade à comunicação social; • Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; • À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento onde são fixadas as verbas destinadas à atribuição dos incentivos da competência da CCDR Centro.
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O Comité de investimento do Fundo JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) assinala no evento anual, que se realiza no próximo dia 12 de outubro, em Alter do Chão, o décimo aniversário do primeiro investimento financiado por este fundo.No decorrer do evento será feito o balanço dos resultados alcançados e serão apresentados projetos financiados. O Fundo JESSICA, lançado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimentos, visou apoiar, no contexto da Política de Coesão, as autoridades dos Estados Membros da União Europeia na utilização de instrumentos de engenharia financeira para financiamento dos investimentos em desenvolvimento urbano sustentável. Em Portugal o fundo foi financiado pelos Programas Operacionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Direção Geral do Tesouro e Finanças, sendo gerido pelo Banco Europeu de Investimento e com a intermediação financeira e co-financiamento do Banco BPI, da Caixa Geral de Depósitos e do Turismo de Portugal. Até ao momento o fundo permitiu alavancar um investimento no valor de 830 milhões de euros na reabilitação urbana, que resultou na criação direta de mais de 3844 novos postos de trabalho, distribuídos por 218 projetos em mais de 30 municípios de Norte a Sul do País. Na Região Centro foram apoiados 56 projetos, que permitiram criar 1,134 postos de trabalho diretos criados, com um custo total de 169,4 milhões de euros. Os sectores de atividade que mais recorreram ao Fundo foram a Indústria, o Setor Social, a Saúde e o Comércio.
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A CCDRC acaba de editar o número 30 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto aumentou 0,9% no primeiro trimestre do ano. Este crescimento foi inferior ao dos trimestres anteriores devido a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer mas a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 12,4% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores aumentou e a dos empresários continuou positiva.No primeiro trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e uma estabilização do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 9,3%, o que corresponde a 105,6 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 52,4% resultado de uma população empregada de 1.030 indivíduos. A taxa de atividade caiu para mínimos históricos, a população ativa continuou a diminuir e a população inativa aumentou. Os custos com o trabalho diminuíram em termos reais, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar sinais de dificuldades, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam os problemas financeiros neste setor, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou mínimos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária.Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.229 operações até ao final de março de 2016. Estes projetos preveem envolver 364,5 milhões de euros de investimento total, 289,3 milhões de euros de investimento elegível e 164,1 milhões de euros de FEDER. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 500 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de março de 2016). Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º30
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A CCDRC disponibiliza, na sua plataforma online “DataCentro — Informação para a Região”, um novo domínio temático sobre o “Portugal 2020”, com informação trimestral da aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Este novo conjunto de indicadores permite acompanhar os efeitos do Portugal 2020 na Região Centro, quer relativamente ao impacto do Programa Centro 2020 quer aos restantes Programas Operacionais com incidência na região. Para além do domínio “Portugal 2020”, o DataCentro, plataforma informática do sistema de monitorização e avaliação da situação da Região Centro, disponibiliza outros grandes domínios temáticos – Centro, Conjuntura, Europa, CCDRC e Barómetro – integrando mais de 1.000 indicadores estatísticos provenientes de diferentes fontes de informação, que podem ser conjugados à medida das necessidades do utilizador ou consultados através de tabelas pré-definidas para diferentes níveis de desagregação geográfica. Trata-se de uma aposta da CCDRC num serviço público de informação, único na região, de fácil utilização e direcionado para um público-alvo diversificado. Consulte aqui o DataCentro
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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
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A partir de 1 de março de 2019 e até 22 de março de 2019 encontram-se abertas, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica; • Ao desenvolvimento digital; • À acessibilidade à comunicação social; • Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; • À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento onde são fixadas as verbas destinadas à atribuição dos incentivos da competência da CCDR Centro.
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O Comité de investimento do Fundo JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) assinala no evento anual, que se realiza no próximo dia 12 de outubro, em Alter do Chão, o décimo aniversário do primeiro investimento financiado por este fundo.No decorrer do evento será feito o balanço dos resultados alcançados e serão apresentados projetos financiados. O Fundo JESSICA, lançado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimentos, visou apoiar, no contexto da Política de Coesão, as autoridades dos Estados Membros da União Europeia na utilização de instrumentos de engenharia financeira para financiamento dos investimentos em desenvolvimento urbano sustentável. Em Portugal o fundo foi financiado pelos Programas Operacionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Direção Geral do Tesouro e Finanças, sendo gerido pelo Banco Europeu de Investimento e com a intermediação financeira e co-financiamento do Banco BPI, da Caixa Geral de Depósitos e do Turismo de Portugal. Até ao momento o fundo permitiu alavancar um investimento no valor de 830 milhões de euros na reabilitação urbana, que resultou na criação direta de mais de 3844 novos postos de trabalho, distribuídos por 218 projetos em mais de 30 municípios de Norte a Sul do País. Na Região Centro foram apoiados 56 projetos, que permitiram criar 1,134 postos de trabalho diretos criados, com um custo total de 169,4 milhões de euros. Os sectores de atividade que mais recorreram ao Fundo foram a Indústria, o Setor Social, a Saúde e o Comércio.
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