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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
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Conheça as oportunidades de financiamento do IFRRU 2020 nas Sessões públicas agendadas para o próximo ano. Faça a sua inscrição em : https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/sessoes_divulgacao.html
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O programa Centro 2020 colocou no terreno os primeiros concursos para o apoio ao microempreendedorismo. A Autoridade de Gestão do Centro 2020 contratualizou com as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e com os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro um montante de cerca 81 milhões de euros para apoiar projetos de microempreendedorismo, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI 2E), que tem por objetivo promover os investimentos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, assumindo como prioridade o combate ao desemprego. Distribuição dos fundos por NUT III (CIM+GAL)
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O Programa Centro 2020 abriu um concurso dirigido às Comunidades Intermunicipais, em parceria com as autarquias locais, para promover planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar dos alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Centro.Com uma dotação de 30,6 milhões de euros de Fundo Social Europeu, este concurso tem como objetivo contribuir para as metas do Plano Nacional de Reformas, e do Portugal 2020, que preveem a redução para 10 por cento da taxa de abandono escolar precoce até 2020.Serão consideradas para efeitos de financiamento medidas de promoção do sucesso escolar englobadas numa estratégia de ação que envolva escolas, municípios, professores, famílias, empregadores, associações locais e outros stakeholders da comunidade educativa.As dotações a alocar ao concurso por territórios NUTIII são: COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA BEIRA BAIXA 2.257.060,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA 3.250.000,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO 4.462.500,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE 4.016.568,75 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.400.000,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA 6.293.919,35 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE LEIRIA 2.210.000,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE VISEU DÃO LAFÕES 4.781.963,00
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.
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A CCDRC acaba de editar o número 35 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2017. No segundo trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou sobretudo do contributo da procura interna, que foi impulsionada pelo aumento do investimento. A procura externa líquida manteve um ligeiro contributo positivo. A taxa de desemprego nacional desceu para os 8,8%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%, mantendo-se como o crescimento mais elevado dos últimos anos. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo e a dos consumidores assumiu finalmente valores positivos. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. A taxa de desemprego na Região Centro cifrou-se nos 7,0%. Também a taxa de atividade e a população ativa aumentaram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu, em termos reais, face a igual período do ano anterior, enquanto os custos com o trabalho aumentaram. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos aumentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística registou os melhores resultados dos últimos anos, com um significativo aumento homólogo nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,1%. No Centro 2020, até 30 de junho de 2017, estavam aprovadas 3.076 operações e 801,6 milhões de euros de incentivos para apoiar intenções de investimento na região de 1.447 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas, na Região Centro, no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 35”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
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Conheça as oportunidades de financiamento do IFRRU 2020 nas Sessões públicas agendadas para o próximo ano. Faça a sua inscrição em : https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/sessoes_divulgacao.html
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