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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a Autoridade de Gestão do Programa Centro2020, promove, no dia 1 de março, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN). A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do link https://bit.ly/3pNZ1D5
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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A taxa de desemprego do Centro de Portugal volta a diminuir no terceiro trimestre de 2013, mantendo-se a região com a menor taxa de desemprego do país. De acordo com informação hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2013, a Região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 11,2%, valor inferior aos registados nos trimestres anteriores. A Região Centro continuou assim, uma vez mais, a ser a que, de entre as sete regiões do país, apresentou a menor taxa de desemprego, claramente abaixo da média nacional (15,6%) e com valor idêntico à média dos 27 países da União Europeia (11,0%). Para o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, «estes dados novamente positivos, ainda que tenham de ser lidos com prudência e não possam deixar de continuar a preocupar-nos a todos, consolidam os bons resultados alcançados em trimestres anteriores. A Região Centro, além do melhor desempenho a nível nacional, possui uma taxa de desemprego inferior à zona Euro. Este desempenho só é possível graças ao empenho dos empresários e trabalhadores que diariamente contribuem para a força e resiliência da economia regional».
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O Centro Unesco de Extremadura e a Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura promovem, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Internacional de Fotografia em homenagem a Santiago Castelo. Este prémio reforça a sua natureza transfronteiriça entre Espanha e Portugal, tendo como tema o património natural e cultural da Eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro de Portugal - Extremadura). O prémio tem como objetivos promover a criação artística no campo da fotografia, valorizar o território da Eurorregião através dos seus espaços protegidos, monumentos e paisagens naturais, bem como promover a colaboração e a manutenção de ações transfronteiriças na área da cultura e do património. O trabalho vencedor recebe 3.0000 euros. As imagens concorrentes devem dar destaque aos aspetos positivos da riqueza cultural, monumental, ambiental e paisagística dos territórios que compõem a Eurorregião EUROACE, cuja demarcação pode ser consultada neste mapa. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, apresentando o máximo de dois trabalhos à competição e dos quais devem ser autores materiais. O Júri, de natureza internacional com representantes de cada uma das regiões participantes, fará uma pré-seleção de todos os trabalhos enviados, após o registo digital, para o endereço de e-mail premiounescofotografia@gmail.com. Será pedido aos selecionados para enviar as obras já produzidas, com as quais o Centro da Unesco realizará uma exposição itinerante na Eurorregião no último trimestre de 2020. A participação neste concurso é totalmente gratuita e o prazo para envio de fotos termina em 31 de agosto de 2020. O Regulamento pode ser consultado, em espanhol e em português, no site www.unescoextremadura.com, onde também podem ser encontradas os formulários de inscrição nos dois idiomas. Esta edição do Prémio, bem como as exposições subsequentes, é patrocinada pela Direção Geral de Ação Exterior do Governo Regional da Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, e com financiamento europeu através do programa Interreg VA (POCTEP).
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Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF está a mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h. Todos os programas estão disponíveis aqui.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 15 candidaturas, que representam um investimento de 184 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 110 mil euros. Na Região Centro, 59 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 27 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e que duas se referem a informação especializada. Em 2017, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de cerca de 850 mil euros. A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro, que reuniu hoje, é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a Autoridade de Gestão do Programa Centro2020, promove, no dia 1 de março, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN). A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do link https://bit.ly/3pNZ1D5
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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