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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Realiza-se esta sexta-feira, 12 de julho, uma sessão de apresentação dos Programas Doutorais financiados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020. A sessão terá lugar na Universidade da Beira Interior (Auditório 8.1, Pólo 1), a partir das 10h30, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. Consulte o programa e inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.sedr@mp.gov.pt até dia 11 de julho, às 13h00. Sessão Programas Doutorais Universidade da Beira Interior, Covilhã Anfiteatro 8.1, Pólo 1 10h30 Abertura António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Nelson de Souza, Ministro do Planeamento Painel João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria do Céu Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Representante da Frulact Representante da LabFit 12h15 Visita às empresas LabFit e Frulact
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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Devido a novas necessidades de pessoal, a Sociedad de Gestión Pública de Extremadura (GPEX), no âmbito do Acordo de Colaboração assinado no dia 26 de novembro de 2007 com a Autoridade de Gestão, decidiu proceder à contratação de um novo Técnico Gestor de Projetos no STC do POCTEP.Saiba mais aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro reúne hoje, na Batalha, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. O ponto de situação do Programa Operacional Regional Centro 2020, as medidas de aceleração do investimento autárquico e o Programa Simplex + 2016 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 fevereiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA27 fevereiro - 18H00: Gouveia - Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira28 fevereiro - 14H30 : Viseu - Associação Comercial de Viseu1 de março - 14H30: Seia - Casa Municipal da Cultura de Seia6 de março - 15H00: Sertã - Auditório da CIM Pinhal Interior Sul13 de março - 14h30: Aguiar da Beira - Auditório do Município13 de março_17h30: Celorico da Beira - Salão Nobre do Município15 de março - 17h00: Sever do Vouga - Auditório VougaPark
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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Realiza-se esta sexta-feira, 12 de julho, uma sessão de apresentação dos Programas Doutorais financiados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020. A sessão terá lugar na Universidade da Beira Interior (Auditório 8.1, Pólo 1), a partir das 10h30, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. Consulte o programa e inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.sedr@mp.gov.pt até dia 11 de julho, às 13h00. Sessão Programas Doutorais Universidade da Beira Interior, Covilhã Anfiteatro 8.1, Pólo 1 10h30 Abertura António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Nelson de Souza, Ministro do Planeamento Painel João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria do Céu Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Representante da Frulact Representante da LabFit 12h15 Visita às empresas LabFit e Frulact
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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