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Ao longo do mês de maio, a campanha «A Europa na minha região» permitirá aos cidadãos descobrir projetos financiados pela União Europeia. Na região Centro, são vários os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 que estão de portas abertas: 9 de maio - Coimbra - Dia aberto na Escola Quinta das Flores 16 de maio - Ovar- Dia aberto na Casa Museu Júlio Dinis – Uma Casa Ovarense 15h00 | Visita guiada à exposição “Uma Grade entre o dentro e o fora” de João Sousa Pinto 22h00 | Concerto | The Bookkeepers - Música no Museu 20 de maio- Porto de Mós- Dia aberto no Castelo de Porto de Mós- Visita Guiada às 15h 27 de maio- Torres Vedras- Dia aberto no Castro do Zambujal- Visita Guiada às 15h 28 de maio- Cadaval- Recriação histórica na Real Fábrica do Gelo - Visita Guiada às 15h 30 de maio- Batalha- Dia Aberto no Mosteiro da Batalha- Visita Guiada às 16h 30 de maio- Batalha- Dia aberto na Casa do Conhecimento e da Juventude- Visita Guiada às 15h 31 de maio- Ourém- Visita de Sensibilização ambiental na Praia Fluvial do Agroal Participe! Saiba mais em https://ec.europa.eu/regional_policy/en/policy/communication/euinmyregion/
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Realiza-se no próximo dia 13 de fevereiro no Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro, o Infoday URBACT. Neste Infoday serão partilhadas as condições da convocatória para as últimas Redes de Planeamento de Ação, que estará aberta até ao próximo dia 17 de abril. O Programa URBACT III vai financiar até 23 novas Redes de Planeamento de Ação, as quais visam apoiar as cidades europeias a encontrar soluções para os desafios urbanos comuns. Estas redes reúnem até 10 parceiros de diferentes países europeus para partilha de experiências e aprendizagem. Os parceiros irão produzir um Plano de Ação Integrado e terão a oportunidade de testar algumas soluções de pequena escala nas suas cidades. Este plano é realizado através de reuniões das partes interessadas locais e do trabalho em parcerias locais e transnacionais. Como pode saber mais? Participando no Infoday do próximo dia 13 de fevereiro. Participando nos webinars onde pode obter resposta para as suas dúvidas: • 7 de fevereiro, 13:00: Foco em… construindo a parceria (junte-se à reunião aqui) • 7 de março, 13:00: Foco em… atividades da Fase 1 (junte-se à reunião aqui) • 4 de abril, 13:00: Foco em… desenvolva o seu orçamento e envie o seu formulário de inscrição (junte-se à reunião aqui) • 11 de abril, 13:00: Última oportunidade de resolução de problemas - especialmente relacionados com a plataforma on-line SYNERGIE-CTE (junte-se à reunião aqui). Para esclarecer dúvidas e/ou colocar questões, pode contactar o Ponto Urbact Nacional, Ana Resende, para: apn@urbact.eu Todas as gravações dos webinars irão estar disponíveis na página da Urbact: Como candidatar-se? Leia atentamente os Termos de Referência, o Guia de Candidatura e todos os outros documentos que possam ser úteis na seção abaixo. Documentos úteis • Termos de Referência – Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de 23 Redes de Planeamento de Ação • Guia para Redes de Planeamento de Ação– Fase 1 • Manual do Programa URBACT III – 9ª versão • Guia prático sobre a plataforma SYNERGIE • Parceiros envolvidos em redes URBACT II e URBACT III O prazo para a submissão online de candidaturas para a Fase 1 é o dia 17 de abril, às 15:00 CET Consulte aqui o Programa do Infoday de 13 de fevereiro.
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A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.
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A Exposição de Fotografia do V Prémio Internacional “Santiago Castelo”, promovida pelo Centro Unesco da Extremadura e pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro e Extremadura) é inaugurada no próximo dia 1 de junho, pelas 17h00, na Fábrica da Criatividade em Castelo Branco. Esta exposição é composta pelas 24 obras finalistas do concurso, que apresentam diferentes abordagens e perspetivas sobre o vasto património cultural e natural da Eurorregião. Criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, o Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo”, desde de 2019 que assume o território singular da Eurorregião EUROACE como matriz e espaço de acolhimento da expressão criativa associada à fotografia. O trabalho vencedor desta edição intitula-se “La Belleza de lo Imperceptible_(rgb)_Vila Velha de Rodão - n. º7”, do fotografo Javier Martinez Bueno, tendo a obra “Where Fireflies Unfold”, de Oskar Alvarado Trujillo, recebido a menção honrosa. A exposição tem entrada gratuita e estará patente até ao dia 15 de julho, encerrando, assim, a itinerância pelos territórios da EUROACE, que começou em Cáceres em 2021 e marca presença em Évora entre os dias 4 e 30 de maio. Associado à presença da exposição dos trabalhos finalistas da 5ª edição do Prémio Internacional de Fotografia "Santiago Castelo", na Fábrica da Criatividade, a Câmara Municipal de Castelo Branco em articulação com a CCDRC, promove o Colóquio “Viajar Perto. Para que serve a Paisagem”. Pretende-se neste Colóquio abordar diversos tipos de expressão artística, fotografia, desenho e palavras, como instrumentos de cartografia e fruição de Viagens às paisagens que nos circundam, bem como de diferentes processos de interpretação e representação da riqueza desses Territórios. Consulte aqui o Programa.
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Pelo terceiro ano consecutivo, a Região Centro participa nos Open Days, o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, que terá lugar em Bruxelas, de 4 a 7 de Outubro.
O tema deste ano, “Europa 2020: Competitividade, cooperação e coesão para todas as regiões”, é tanto um reconhecimento do papel vital que as regiões desempenham, quanto um olhar sobre os elementos chave da nova estratégia para a Europa
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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Ao longo do mês de maio, a campanha «A Europa na minha região» permitirá aos cidadãos descobrir projetos financiados pela União Europeia. Na região Centro, são vários os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 que estão de portas abertas: 9 de maio - Coimbra - Dia aberto na Escola Quinta das Flores 16 de maio - Ovar- Dia aberto na Casa Museu Júlio Dinis – Uma Casa Ovarense 15h00 | Visita guiada à exposição “Uma Grade entre o dentro e o fora” de João Sousa Pinto 22h00 | Concerto | The Bookkeepers - Música no Museu 20 de maio- Porto de Mós- Dia aberto no Castelo de Porto de Mós- Visita Guiada às 15h 27 de maio- Torres Vedras- Dia aberto no Castro do Zambujal- Visita Guiada às 15h 28 de maio- Cadaval- Recriação histórica na Real Fábrica do Gelo - Visita Guiada às 15h 30 de maio- Batalha- Dia Aberto no Mosteiro da Batalha- Visita Guiada às 16h 30 de maio- Batalha- Dia aberto na Casa do Conhecimento e da Juventude- Visita Guiada às 15h 31 de maio- Ourém- Visita de Sensibilização ambiental na Praia Fluvial do Agroal Participe! Saiba mais em https://ec.europa.eu/regional_policy/en/policy/communication/euinmyregion/
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Realiza-se no próximo dia 13 de fevereiro no Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro, o Infoday URBACT. Neste Infoday serão partilhadas as condições da convocatória para as últimas Redes de Planeamento de Ação, que estará aberta até ao próximo dia 17 de abril. O Programa URBACT III vai financiar até 23 novas Redes de Planeamento de Ação, as quais visam apoiar as cidades europeias a encontrar soluções para os desafios urbanos comuns. Estas redes reúnem até 10 parceiros de diferentes países europeus para partilha de experiências e aprendizagem. Os parceiros irão produzir um Plano de Ação Integrado e terão a oportunidade de testar algumas soluções de pequena escala nas suas cidades. Este plano é realizado através de reuniões das partes interessadas locais e do trabalho em parcerias locais e transnacionais. Como pode saber mais? Participando no Infoday do próximo dia 13 de fevereiro. Participando nos webinars onde pode obter resposta para as suas dúvidas: • 7 de fevereiro, 13:00: Foco em… construindo a parceria (junte-se à reunião aqui) • 7 de março, 13:00: Foco em… atividades da Fase 1 (junte-se à reunião aqui) • 4 de abril, 13:00: Foco em… desenvolva o seu orçamento e envie o seu formulário de inscrição (junte-se à reunião aqui) • 11 de abril, 13:00: Última oportunidade de resolução de problemas - especialmente relacionados com a plataforma on-line SYNERGIE-CTE (junte-se à reunião aqui). Para esclarecer dúvidas e/ou colocar questões, pode contactar o Ponto Urbact Nacional, Ana Resende, para: apn@urbact.eu Todas as gravações dos webinars irão estar disponíveis na página da Urbact: Como candidatar-se? Leia atentamente os Termos de Referência, o Guia de Candidatura e todos os outros documentos que possam ser úteis na seção abaixo. Documentos úteis • Termos de Referência – Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de 23 Redes de Planeamento de Ação • Guia para Redes de Planeamento de Ação– Fase 1 • Manual do Programa URBACT III – 9ª versão • Guia prático sobre a plataforma SYNERGIE • Parceiros envolvidos em redes URBACT II e URBACT III O prazo para a submissão online de candidaturas para a Fase 1 é o dia 17 de abril, às 15:00 CET Consulte aqui o Programa do Infoday de 13 de fevereiro.
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A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.