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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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A CCDRC acaba de editar o número 12 do “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no terceiro trimestre de 2011. É ainda de destacar, neste Boletim, a aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) ao território da Região Centro e a caracterização do parque habitacional regional com dados dos Censos 2011.
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Numa iniciativa da escola, no âmbito das comemorações do aniversário do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, 120 alunos visitaram, esta sexta-feira, dia 8 de março, as instalações da CCDRC e aprenderam as principais atividades desta entidade pública. A visita foi dividida em duas sessões de 60 alunos do 9º ano cada, que tiveram como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para o interesse dos serviços públicos; para o desenvolvimento regional e desafios futuros, com ênfase na Economia Circular; para a importância dos fundos europeus, da sua aplicação na região através do Programa Operacional Centro 2020 e da União Europeia e ainda para o papel da CCDRC na reconstrução da região em situações de catástrofe, de que foram exemplo os incêndios de outubro de 2017. Cada sessão teve uma fase de aprendizagem com apresentações sobre as várias vertentes da CCDRC e outra parte lúdica, que contou com o Youtuber e humorista Afonso Paiva, como convidado, onde os alunos ficaram a saber o que é a Economia Circular, através de uma série de sketchs, e depois responderam a um quiz de 10 perguntas sobre o tema.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2019, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2019, a CCDRC tinha apreciado 7.703 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,74 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). Os projetos analisados sem alinhamento com a RIS3 do Centro representavam 14% e as candidaturas fortemente alinhadas 35%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.777 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Em ambos os casos, tratavam-se, maioritariamente, de projetos submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das PME e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo, prevalecendo o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (51% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, na concretização de investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial (pela sua elevada ponderação no mérito dos projetos), por exemplo, nos apoios à qualificação e internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) ou à empregabilidade. Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Junta de Castilla y León assinaram um novo protocolo de cooperação transfronteiriça para impulsionar as relações entre as duas regiões.A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro recebe na próxima quinta-feira, dia 21 de junho, os embaixadores do Chile, da Colômbia, de Cuba, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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A CCDRC acaba de editar o número 12 do “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no terceiro trimestre de 2011. É ainda de destacar, neste Boletim, a aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) ao território da Região Centro e a caracterização do parque habitacional regional com dados dos Censos 2011.
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