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A Comissão Europeia promove, até 11 de junho, a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa. Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» envolve cerca de 1 200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos. A campanha «Europe in My Region» é organizada em torno de quatro iniciativas distintas: as jornadas de portas abertas de projetos da UE, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues. Todas estas atividades destinam-se a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados pela UE, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das redes sociais. Durante todo o mês de maio, os beneficiários de fundos da UE apresentarão os seus projetos aos cidadãos durante as jornadas de portas abertas de projetos da UE e um mapa em linha ajudará a localizar geograficamente os projetos que aderiram a esta iniciativa. Entretanto, os cidadãos serão convidados a participar numa caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões: os participantes terão de encontrar pistas escondidas em alguns projetos cofinanciados e responder a um questionário em linha. A 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (2 de maio a 28 de agosto) visa celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais: para participarem no concurso, os cidadãos terão de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, com uma placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da UE algures na imagem. Três vencedores terão a oportunidade de ganhar um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas. Por último, mas não menos importante, os bloguistas mais talentosos que publiquem artigos acerca de projetos locais serão convidados a visitar Bruxelas para participarem no programa mediático da European Week of Regions & Cities (10-13 de outubro de 2016). Mais informações: Europe in My Region: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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A CCDRC participa esta quarta-feira, 7 de novembro, no terceiro e último evento de disseminação de resultados do projeto AGROPOL, que decorre na Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo. O principal resultado deste projeto foi a elaboração de um blueprint para a cooperação transfronteiriça estratégica nos setores agrícola e alimentar (documento que pode ser consultado aqui). O projeto AGROPOL, lançado em janeiro de 2016, foi apoiado pela Diretoria Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI), da Comissão Europeia, tendo como objetivo oferecer e desenvolver conhecimentos práticos em como fortalecer os setores agrícola e alimentar através de cooperação transfronteiriça. Para tal, foram selecionados dois casos de estudo de regiões já envolvidas em iniciativas de cooperação transfronteiriça: a EUROACE (composta pelo Alentejo, Centro e Extremadura), e a região fronteiriça austríaca-eslovena. O evento de hoje tem como objetivo discutir os impactos económicos e ecológicos de cadeias de valor transfronteiriças que têm como base ecossistemas naturais, usando o exemplo da ação piloto desenvolvida na EUROACE no âmbito das Plantas Aromáticas e Medicinais. Mais informação sobre este evento pode ser consultada aqui.
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Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, o prazo limite para entrega de candidaturas é 15 de junho de 2018. Consulte aqui mais informções.
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O Comité de Acompanhamento do POCTEP aprovou na sua reunião de 23 de Fevereiro de 2010, publicar uma segunda convocatória para a apresentação de projectos.
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Concurso para cofinanciamento de projetos inovadores de mobilidade sustentável na Europa decorre de 19 de setembro e 31 de outubro.No segundo concurso a realizar este ano, serão contempladas iniciativas em quatro áreas temáticas: transportes coletivos de passageiros, gestão da mobilidade, estilos de vida sem-carros e envolvimento público.O fundo disponibiliza um total de 80 mil euros e as respetivas candidaturas podem ser submetidas por entidades (individualmente ou em grupo) que ainda não tenham estado envolvidas em projetos já financiados pelo CIVITAS.Podem concorrer cidades, empresas, operadores de transportes, universidades, ONG's ou outras entidades privadas que trabalhem ou sejam propriedade de autoridades públicas, localizadas em países da União Europeia ou na Albânia, Macedónia, Islândia, Israel, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia.O cofinanciamento de até 50% do valor de cada projeto está disponível para diferentes níveis de desenvolvimento dos mesmos:• Ações que promovam a aquisição de maior conhecimento, como visitas de estudo, workshops ou iniciativas similares;• Diálogo estrutural entre cidades, que pode incluir intercâmbios de funcionários;• Estudos de viabilidade, avaliação de processos ou de impactos;• Transferência sistemática, ou seja, estudos que proporcionem projetos-piloto e a sua implementação.Recorde-se que no primeiro concurso deste ano, realizado em fevereiro, do total de 22 candidaturas foram escolhidos 11 projetos para cofinanciamento, num valor global de cerca de 55 mil euros.Além desta componente financeira, o Fundo CIVITAS (CIty-VITAlity-Sustainability) tem também por objetivo promover a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas em matéria de mobilidade sustentável entre as cidades pioneiras e aquelas que começam agora a aderir a esta iniciativa. Saiba mais em: http://www.civitas.eu/content/second-civitas-activity-fund-call-open-19-september
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A Comissão Europeia promove, até 11 de junho, a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa. Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» envolve cerca de 1 200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos. A campanha «Europe in My Region» é organizada em torno de quatro iniciativas distintas: as jornadas de portas abertas de projetos da UE, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues. Todas estas atividades destinam-se a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados pela UE, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das redes sociais. Durante todo o mês de maio, os beneficiários de fundos da UE apresentarão os seus projetos aos cidadãos durante as jornadas de portas abertas de projetos da UE e um mapa em linha ajudará a localizar geograficamente os projetos que aderiram a esta iniciativa. Entretanto, os cidadãos serão convidados a participar numa caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões: os participantes terão de encontrar pistas escondidas em alguns projetos cofinanciados e responder a um questionário em linha. A 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (2 de maio a 28 de agosto) visa celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais: para participarem no concurso, os cidadãos terão de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, com uma placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da UE algures na imagem. Três vencedores terão a oportunidade de ganhar um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas. Por último, mas não menos importante, os bloguistas mais talentosos que publiquem artigos acerca de projetos locais serão convidados a visitar Bruxelas para participarem no programa mediático da European Week of Regions & Cities (10-13 de outubro de 2016). Mais informações: Europe in My Region: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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