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- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a REFER, vai realizar no próximo dia 28 de Setembro, no seu auditório, a partir das 14.00 horas, um Workshop Regional intitulado " Mobilidade e Turismo: Novas Perspectivas para a Reutilização dos Corredores e do Património Ferroviário Desactivado da Região Centro. O caso das Ecopistas ".
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou o Boletim Europa, um boletim informativo de concursos abertos, que tem como objetivo a disponibilização de informação sobre as oportunidades de financiamento geridas diretamente pela Comissão Europeia. O Boletim Europa tem periodicidade quinzenal e permite o acesso rápido aos múltiplos avisos de programas, subvenções e outras iniciativas comunitárias. Este Boletim está disponível no endereço http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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Já está em vigor desde ontem, dia 3 de Março, a Lei nº 60/2007 de 04-09, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a REFER, vai realizar no próximo dia 28 de Setembro, no seu auditório, a partir das 14.00 horas, um Workshop Regional intitulado " Mobilidade e Turismo: Novas Perspectivas para a Reutilização dos Corredores e do Património Ferroviário Desactivado da Região Centro. O caso das Ecopistas ".
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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