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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau. O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro. Faça a sua inscrição aqui. Programa
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a autoridade de gestão do Programa Mais Centro apresentam no dia 17 de Maio, na Pampilhosa da Serra, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Pinhal Interior Norte".
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O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro. Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.
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Novidade! Novo Serviço de apoio à Administração LocalPerguntas Frequentes Agora já pode consultar as FAQs sobre aADMINISTRAÇÃO LOCAL
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau. O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro. Faça a sua inscrição aqui. Programa
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a autoridade de gestão do Programa Mais Centro apresentam no dia 17 de Maio, na Pampilhosa da Serra, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Pinhal Interior Norte".
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O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro. Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.