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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
- Categories: InformaçãoA Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
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Ao longo do mês de maio, a campanha «A Europa na minha região» permitirá aos cidadãos descobrir projetos financiados pela União Europeia. Na região Centro, são vários os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 que estão de portas abertas: 9 de maio - Coimbra - Dia aberto na Escola Quinta das Flores 16 de maio - Ovar- Dia aberto na Casa Museu Júlio Dinis – Uma Casa Ovarense 15h00 | Visita guiada à exposição “Uma Grade entre o dentro e o fora” de João Sousa Pinto 22h00 | Concerto | The Bookkeepers - Música no Museu 20 de maio- Porto de Mós- Dia aberto no Castelo de Porto de Mós- Visita Guiada às 15h 27 de maio- Torres Vedras- Dia aberto no Castro do Zambujal- Visita Guiada às 15h 28 de maio- Cadaval- Recriação histórica na Real Fábrica do Gelo - Visita Guiada às 15h 30 de maio- Batalha- Dia Aberto no Mosteiro da Batalha- Visita Guiada às 16h 30 de maio- Batalha- Dia aberto na Casa do Conhecimento e da Juventude- Visita Guiada às 15h 31 de maio- Ourém- Visita de Sensibilização ambiental na Praia Fluvial do Agroal Participe! Saiba mais em https://ec.europa.eu/regional_policy/en/policy/communication/euinmyregion/
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Na sub-região da Beira Interior Sul (Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova e Penamacor), até 30 de junho de 2012, foram aprovados 84 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e mais de 5 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010. Esta é uma das conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, que é apresentado hoje, dia 26 de setembro, em Castelo Branco.Os maiores valores de FEDER aprovado, no âmbito do Programa Mais Centro, até ao final de junho de 2012, nesta sub-região, destinavam-se à melhoria da mobilidade territorial, ao aumento da coesão local e melhoria do parque escolar, às infraestruturas científicas e tecnológicas, à inovação nas empresas e ainda às ações de valorização e qualificação ambiental, conseguindo assim um aumento da competitividade, da coesão e da qualidade ambiental deste território. Destaca-se ainda, na Beira Interior Sul, a importância das estratégias de eficiência coletiva: o cluster agroindustrial e os PROVERE. Pela sua natureza, estes programas são essenciais para induzir investimentos que criem valor económico e para o aumento da atratividade dos recursos endógenos aí existentes e únicos nestes territórios.Apesar dos investimentos já aprovados e realizados, este estudo alerta para o facto de ainda haver um caminho a percorrer para resolver os problemas mais estruturais das debilidades do setor empresarial, das acessibilidades ou ainda da fixação das pessoas neste território. Até ao momento, não se verificou uma desaceleração da saída das pessoas e continua a ser difícil fixar iniciativas empresariais potenciadoras de novas oportunidades, emprego e criação de valor. Consequentemente, os próximos investimentos têm de ser capazes de tirar partido das infraestruturas já construídas, criando sinergias, promovendo a cooperação e a atividade empreendedora.A versão digital do estudo está disponível em: http://www.ccdrc.pt/site/bibliotecadigital/Digital/Destaque/destaque11/index.html
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realiza no próximo dia 29 de junho de 2016, pelas 14h30m, no seu auditório, a terceira edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’16 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2016” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2015/2016, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. O júri selecionado é composto por seis representantes de entidades regionais, com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15 – Receção aos participantes 14:30 – Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45 – Apresentação das ideias de negócio [3 CIM] 15:30 – Testemunho empreendedor e momento musical por André Sardet. 16:00 – Apresentação das ideias de negócio [3 CIM] 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios 17:45 – Encerramento Entrada livre
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
- Categories: InformaçãoA Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
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