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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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CCDRC vai realizar uma sessão de esclarecimentos no âmbito da prestação de informação sobre recursos humanos (Lei nº 57/2011, de 28 de Novembro) no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), destinada aos autarcas e colaboradores das Juntas de Freguesia do Município de Penela, no dia 13 de novembro, pelas 9h30, em espaço a ceder pela Câmara Municipal de Penela.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, em conjunto com a Junta de Castela e Leão, o “Encontro Setorial Transfronteiriço Centro-Castela e Leão: A qualificação profissional e os novos desafios do mercado de trabalho”, na Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, em Salamanca. Este Encontro, realizado no contexto da Comunidade de Trabalho Cencyl: Centro-Castela e Leão, tem como objetivo principal a apresentação dos modelos de formação e qualificação profissional de cada uma das regiões, bem como a sua capacidade de resposta aos novos desafios do mercado laboral. O evento conta com a participação do Vice-presidente da CCDRC, Luís Caetano, da Vice Concelheira do Ordenamento do Território e Relações Institucionais da Junta de Castela e Leão, Maria de Diego, do Delegado Regional do Centro do IEFP, Alberto Costa, da Coordenadora de Certificação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, Sandra Simões, do Diretor Geral da Formação Profissional e Regime Especial da Junta de Castela e Leão, Agustin Francisco Siguenza e do Chefe de Serviço de Formação para o Emprego e Acreditação das Qualificações Profissionais do Serviço Público de Emprego de Castela e Leão David Iagunilla, entre outros representantes dos serviços de formação e emprego. De referir que estarão a participar no Encontro diversas Escolas Profissionais da região Centro, bem como entidades homologas de Castela e Leão. Paralelamente ao Encontro terão lugar, igualmente, uma Jornadas de Intercâmbio entre a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda e a Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, Salamanca. Espera-se que além do melhor conhecimento recíproco das entidades e dos seus responsáveis, sejam identificadas pistas de trabalho conjunto nas áreas em causa. Programa
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 3349 projetos. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.09.2017), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento. A lista está disponível em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados.
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Foi com profunda tristeza e consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Professor Norberto Pires. Uma notícia muito triste para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e que deixa a Região Centro, a Academia e o País mais pobres.Norberto Pires foi presidente da CCDRC em 2012. Sempre dedicado às causas do desenvolvimento regional e empenhado no sucesso da Região Centro, na sua passagem pela CCDRC deixou a marca do seu dinamismo e do seu espírito criativo e inovador.À sua família e amigos, apresentamos as nossas sinceras condolências.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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CCDRC vai realizar uma sessão de esclarecimentos no âmbito da prestação de informação sobre recursos humanos (Lei nº 57/2011, de 28 de Novembro) no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), destinada aos autarcas e colaboradores das Juntas de Freguesia do Município de Penela, no dia 13 de novembro, pelas 9h30, em espaço a ceder pela Câmara Municipal de Penela.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, em conjunto com a Junta de Castela e Leão, o “Encontro Setorial Transfronteiriço Centro-Castela e Leão: A qualificação profissional e os novos desafios do mercado de trabalho”, na Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, em Salamanca. Este Encontro, realizado no contexto da Comunidade de Trabalho Cencyl: Centro-Castela e Leão, tem como objetivo principal a apresentação dos modelos de formação e qualificação profissional de cada uma das regiões, bem como a sua capacidade de resposta aos novos desafios do mercado laboral. O evento conta com a participação do Vice-presidente da CCDRC, Luís Caetano, da Vice Concelheira do Ordenamento do Território e Relações Institucionais da Junta de Castela e Leão, Maria de Diego, do Delegado Regional do Centro do IEFP, Alberto Costa, da Coordenadora de Certificação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, Sandra Simões, do Diretor Geral da Formação Profissional e Regime Especial da Junta de Castela e Leão, Agustin Francisco Siguenza e do Chefe de Serviço de Formação para o Emprego e Acreditação das Qualificações Profissionais do Serviço Público de Emprego de Castela e Leão David Iagunilla, entre outros representantes dos serviços de formação e emprego. De referir que estarão a participar no Encontro diversas Escolas Profissionais da região Centro, bem como entidades homologas de Castela e Leão. Paralelamente ao Encontro terão lugar, igualmente, uma Jornadas de Intercâmbio entre a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda e a Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, Salamanca. Espera-se que além do melhor conhecimento recíproco das entidades e dos seus responsáveis, sejam identificadas pistas de trabalho conjunto nas áreas em causa. Programa