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O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas de Infraestruturas de Acolhimento Empresarial. Este concurso (Aviso Centro-53-2020-08 pretende apoiar investimentos para a criação ou expansão de áreas de acolhimento empresarial, prosseguindo o objetivo de capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas, bem como potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PME’s. São beneficiários deste concurso os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios. O concurso tem uma dotação indicativa FEDER de dez milhões de euros e está aberto em duas fases: Fase I de 29 - 05-2020 a 31-07-2020 e a Fase II de 1-08-2020 a 31-10-2020. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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A Valorpneu instituiu o Prémio Inovação Valorpneu com o objetivo de premiar soluções inovadoras para o destino sustentável dos pneus usados. Para mais informações consulte aqui.
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo sexto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Reforçando, desta forma, a importância da cooperação territorial europeia como instrumento que ajuda a aproximar os europeus, a partilhar ideias e a encontrar soluções para problemas comuns. A CCDR Centro, partilhando desta certeza, integra, desde a 1ª metade dos anos noventa, duas comunidades de trabalho transfronteiriças CENCYL – com Castilla y León e EUROACE com Alentejo e Extremadura. Neste contexto, tem promovido, em conjunto com as regiões parceiras, a aproximação das respetivas administrações nos diferentes setores e o envolvimento ativo dos cidadãos e instituições da sociedade civil na promoção conjunta do desenvolvimento económico, social e cultural destes territórios comuns. Nesta mesma data cumpre-se o oitavo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla celebração, partilhamos o Anuário Digital EUROACE 2016, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que regista desta forma o dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo arranque dos novos projetos no Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Queremos também lembrar que no âmbito de outros Programas de Cooperação Territorial Europeia, designadamente Interreg Europe, Interreg SUDOE, Interreg Espaço Atlântico e URBACT investimos no apoio e acompanhamento das entidades e projetos da região Centro promovendo, nomeadamente, a sua divulgação e a disseminação dos resultados. A CCDR Centro, nos diferentes contextos e cenários, “partilha as fronteiras e cresce em conjunto”. Dia da Cooperação EuropeiaPrograma Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Vídeo promocional do EC DAY2017: https://www.ecday.eu/materials-video/
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No âmbito do estreitamento de relações institucionais e científicas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ) recebe hoje uma delegação de Lodz. Trata-se da 3ª maior cidade polaca, localizada no centro do país, afirmando-se como um importante centro universitário e cultural.Esta visita enquadra-se no contexto da co-organização da CCDRC de uma reunião europeia dos “Reference Sites para o Envelhecimento Ativo Saudável” e pretende dar inicio a um processo de cooperação mais sistemático com esta região nas áreas cientifica, económica e cultural.No âmbito desta visita será assinado um Memorando de Entendimento onde estão identificadas as áreas preferenciais de colaboração.
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A Direcção-Geral do Território (DGT) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem no dia 18 de maio, às 09h00, no Auditório da CCDRC, em Coimbra, uma sessão de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT).A proposta de alteração do PNPOT, determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016 de 23 de agosto, que irá estabelecer as grandes opções estratégicas de base territorial com relevância para a organização do território na próxima década, encontra-se em discussão pública com o objetivo de proporcionar um diálogo alargado e de melhorar a proposta por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.Considerando a importância da participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais atores territoriais e cidadãos interessados, nesta sessão será apresentada a Estratégia e Agenda para o Território e debatida as suas propostas e orientações.A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia. Faça a sua inscrição aquiConsulte aqui o Programa
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19 de maio | Auditório da CCDR CentroNa sequência dos trabalhos de arranque dos Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia 2014-2020, e uma vez que os mesmos estão já em consulta interserviços na Comissão Europeia, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P. promove, no dia 19 de maio, em Coimbra, um encontro com potenciais beneficiários para dar a conhecer a nova geração de Programas (SUDOE, MED, ENI MED, Espaço Atlântico, ENI Mid Atlantic e INTERREG EUROPE). PROGRAMA de trabalhos:09h15 – 09h45 | Registo de participantes09h45 – 10h00 | Boas vindas pelo Presidente da CCDR (ou outro representante)10h00 – 10h30 | Apresentação do processo negocial dos PO CTE 2014-202010h30 – 10h45 | Elegibilidades10h45 – 11h45 | Apresentação do PO MED e ENI MED11h45 – 12h00 | pausa para café12h00 – 12h45 | Apresentação do PO SUDOE12h45 – 14h00 | pausa para almoço14h00 – 15h00 | Apresentação do PO Espaço Atlântico e ENI Mid Atlantic15h00 – 16h00 | Apresentação do PO INTERREG EUROPE16h00 – 17h30 | Perguntas e RespostasPor questões de logística só se aceitam cerca de 100 inscrições, pelo que as mesmas estão limitadas a 2 inscrições por entidade.A(s) confirmação(ões) de presença deve(m) ser efetuada(s) até dia 15 de maio através do formulário que se encontra no seguinte endereço eletrónico: https://docs.google.com/forms/d/1JZURhfQnEzpr5NekLj1J6kjhItqhFYMPFrUyjWk9ylg/viewform
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O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas de Infraestruturas de Acolhimento Empresarial. Este concurso (Aviso Centro-53-2020-08 pretende apoiar investimentos para a criação ou expansão de áreas de acolhimento empresarial, prosseguindo o objetivo de capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas, bem como potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PME’s. São beneficiários deste concurso os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios. O concurso tem uma dotação indicativa FEDER de dez milhões de euros e está aberto em duas fases: Fase I de 29 - 05-2020 a 31-07-2020 e a Fase II de 1-08-2020 a 31-10-2020. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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A Valorpneu instituiu o Prémio Inovação Valorpneu com o objetivo de premiar soluções inovadoras para o destino sustentável dos pneus usados. Para mais informações consulte aqui.
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