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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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Mapas de Registo de Resíduos relativos a 2007.
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É apresentado hoje, dia 20 de dezembro, em Mangualde, o Programa de Valorização da Fileira do Queijo da região Centro. Este projeto, que conta com um apoio de 2 milhões de euros do Programa Centro 2020, pretende implementar uma estratégia de rejuvenescimento, valorização e afirmação da competitividade da fileira do queijo, através da inovação e da transferência de conhecimento do sistema científico e tecnológico regional para os agentes económicos que intervêm na fileira dos Queijos DOP da Região Centro. Liderado pelo InovCluster – Associação do Cluster Agroindustrial do Centro, o projeto envolve um consórcio alargado de 14 instituições de base regional ou local, designadamente associações representativas do setor, instituições de ensino superior e de I&DT e outras instituições com um papel relevante na valorização económica dos Queijos DOP da Região Centro dos territórios alvo da intervenção (Beira Baixa, Rabaçal e Serra da Estrela). A fileira do Queijo possui uma expressão muito forte na região Centro Interior, constituindo um dos principais produtos endógenos do território e um dos com maior potencial de crescimento e de arrastamento de outras atividades fortemente ligadas ao território. Contudo, é crucial construir uma estratégia alargada, concertada e integrada à escala regional, que vise apoiar os agentes da fileira na resolução dos principais estrangulamentos da cadeia de valor dos queijos tradicionais da região – desde o produtor de leite até ao consumidor – de modo a fortalecer e valorizar a fileira.
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O Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020 realizou hoje, dia 11 de Fevereiro, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento. Esta reunião tem como principais pontos da ordem de trabalhos a análise e aprovação da proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento e a apresentação do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020. O Centro 2020, o Programa Operacional Regional do Centro para aplicação de fundos comunitários entre 2014 a 2020, tem uma dotação de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 1,751 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), que permitem alavancar um investimento na região superior a 3 mil milhões de euros. O Comité de acompanhamento é um órgão colegial que é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros. Este Comité é constituído por um conjunto alargado de atores, entre os quais a Comissão Europeia, a Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, os parceiros económicos e sociais, as organizações mais relevantes da economia social, as instituições de ensino superior, as entidades públicas mais relevantes para o programa operacional e as autoridades de gestão dos programas operacionais temáticos e regionais do Continente do Portugal 2020
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio "TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS".O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos - Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu. As inscrições devem ser efetuadas à atenção de Paula Murta, para o telefone 239 400 100 ou para o endereço de correio eletrónico: paula.murta@ccdrc.ptConsulte aqui (pdf) o programa para o colóquio da Guarda.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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Mapas de Registo de Resíduos relativos a 2007.
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É apresentado hoje, dia 20 de dezembro, em Mangualde, o Programa de Valorização da Fileira do Queijo da região Centro. Este projeto, que conta com um apoio de 2 milhões de euros do Programa Centro 2020, pretende implementar uma estratégia de rejuvenescimento, valorização e afirmação da competitividade da fileira do queijo, através da inovação e da transferência de conhecimento do sistema científico e tecnológico regional para os agentes económicos que intervêm na fileira dos Queijos DOP da Região Centro. Liderado pelo InovCluster – Associação do Cluster Agroindustrial do Centro, o projeto envolve um consórcio alargado de 14 instituições de base regional ou local, designadamente associações representativas do setor, instituições de ensino superior e de I&DT e outras instituições com um papel relevante na valorização económica dos Queijos DOP da Região Centro dos territórios alvo da intervenção (Beira Baixa, Rabaçal e Serra da Estrela). A fileira do Queijo possui uma expressão muito forte na região Centro Interior, constituindo um dos principais produtos endógenos do território e um dos com maior potencial de crescimento e de arrastamento de outras atividades fortemente ligadas ao território. Contudo, é crucial construir uma estratégia alargada, concertada e integrada à escala regional, que vise apoiar os agentes da fileira na resolução dos principais estrangulamentos da cadeia de valor dos queijos tradicionais da região – desde o produtor de leite até ao consumidor – de modo a fortalecer e valorizar a fileira.
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