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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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Os recursos humanos que desempenhavam funções nos municípios do Centro de Portugal eram, em 31 de Dezembro de 2011, de 26.847 pessoas, menos 4,8% do total do ano anterior. Representavam, em média, 11,5 efetivos por 1.000 habitantes.Na gestão e planeamento dos recursos humanos, o balanço social é um instrumento que fornece um conjunto importante de informações sobre a situação social das organizações e constitui um importante instrumento de apoio à decisão em matéria de recursos humanos.O objetivo deste trabalho prende-se com a caracterização dos recursos humanos dos municípios, tendo por base as informações legalmente obrigatórias existentes nos balanços sociais dos 100 municípios do Centro de Portugal.A fonte de informação privilegiada foi a base de dados da Direção-Geral da Administração Local (DGAL) através do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) e, no caso dos municípios das NUTS III do Oeste e do Médio Tejo, a informação foi obtida diretamente dos municípios.É disponibilizado um conjunto de indicadores para cada município e NUTS III do Centro de Portugal.O número total de efetivos a desempenhar funções nos municípios da região no final de 2011 era de 26.847, menos 1.339 que no ano anterior.Em 2011 observou-se a saída de 4.807 efetivos, 2.038 homens e 2.769 mulheres. A entrada de efetivos, correspondente ao número de trabalhadores admitidos e os regressados ao serviço, foi de 3.468 indivíduos, justificando a diminuição líquida de 1.339 efetivos (-4.8% do total) entre 2010 e 2011.Por sexo, a diminuição foi de 610 indivíduos do sexo masculino (menos 4,4%) e 729 do feminino (menos 5,6%). Tendo por base os resultados dos Censos de 2011, verifica-se a existência de uma média de 11,5 efetivos por cada mil habitantes nos municípios da região. Os valores mais elevados foram registados no Pinhal Interior Sul, com 20,9 trabalhadores por cada mil habitantes. Seguem-se o Pinhal Interior Norte e a Beira Interior Norte, com 17,5 e 16,7 efetivos, respetivamente. Com os valores mais baixos encontram-se o Pinhal Litoral (7 por mil), a Cova da Beira (7,9 por mil) e o Baixo Vouga (9 por mil). A nível municipal, surge com o valor mais elevado o do Sardoal (47,5 trabalhadores por mil habitantes) e com o mais baixo o de Leiria (5,6 trabalhadores por mil habitantes).Consulte aqui a versão integral do estudo.
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A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020, em parceria com as oito Comunidades Intermunicipais da região Centro, promove, no dia 12 de fevereiro, às 11h, uma sessão de divulgação online sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional. Documentos: Perguntas Frequentes Lista da Classificação das Actividades Económicas (CAE) Apresentação Veja em baixo o vídeo da Sessão: {youtube}iTpcLS2zAhc?autoplay=1&loop=1&playlist=iTpcLS2zAhc&rel=0{/youtube}
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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/