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Encontram-se abertas as candidaturas à 13ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cultura, cidadania e cooperação ibéricas. O Prémio, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Coimbra. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e César António Molina, Escritor (2010), Mia Couto, Escritor (2011), José María Martín Patino, Teólogo (2012) e Jerónimo Pizarro, Professor e Investigador (2013), Antonio Sáez Delgado, Professor e Investigador (2014) e Agustina Bessa Luís, Escritora (2015) e Luis Sepúlveda, Escritor (2016). Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 03 de abril de 2017 para o Centro de Estudos Ibéricos. Mais informações: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el.htm Reglamento: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el_regpt.htm Regulamento: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el_regpt.htm
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Concurso Público para atribuição do uso privativo no Domínio Público Marítimo nas praias do Litoral Centro
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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O Programa Centro 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da regeneração urbana, educação, formação e capacitação, saúde, património (natural e cultural) e áreas empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 76 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 13,8 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em avisos de concurso abertos pela autoridade de gestão, são uma resposta do Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”. São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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O Ministério da Coesão Territorial e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promoveram hoje, em Vouzela, a cerimónia de assinatura de Acordos de Cooperação para instalação de espaços de teletrabalho na região Centro. Estes Acordos de Cooperação concretizam a primeira fase da rede nacional de espaços de coworking “Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global”, que prevê a abertura, até ao final de junho deste ano, de 25 espaços na região Centro e cerca de 50 a nível nacional. Os acordos de colaboração, assinados entre as Comunidades Intermunicipais, os Municípios, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, têm por objetivo o estabelecimento de espaços laborais adequados à prática de teletrabalho ou coworking, contribuindo para a dinamização dos territórios, em particular os do Interior, pelo seu efeito de atração e fixação de pessoas, estimulando os índices de bem-estar social e familiar, ao permitir uma melhor conjugação da vida familiar e profissional. A primeira fase da rede integra 25 municípios da Região Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, e Vouzela.Pretende-se continuar a alargar esta rede a outros municípios e outros espaços que na Região Centro possam ser também espaços de acolhimento de teletrabalhadores, densificando e robustecendo uma rede no interior de suporte e dinamização de processos de desenvolvimento local. O teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede agora constituída, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.
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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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Encontram-se abertas as candidaturas à 13ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cultura, cidadania e cooperação ibéricas. O Prémio, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Coimbra. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e César António Molina, Escritor (2010), Mia Couto, Escritor (2011), José María Martín Patino, Teólogo (2012) e Jerónimo Pizarro, Professor e Investigador (2013), Antonio Sáez Delgado, Professor e Investigador (2014) e Agustina Bessa Luís, Escritora (2015) e Luis Sepúlveda, Escritor (2016). Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 03 de abril de 2017 para o Centro de Estudos Ibéricos. Mais informações: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el.htm Reglamento: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el_regpt.htm Regulamento: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el_regpt.htm
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Concurso Público para atribuição do uso privativo no Domínio Público Marítimo nas praias do Litoral Centro
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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