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GT01 Pedreiras Parecer prévio localização pesquisa ou exploração de massas minerais

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GT02 REN Comunicação prévia

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GT03 REN Arborização e rearborização

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GT04 REN Relevante Interesse Público (RIP)

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GT05 Cemitérios Construção ou ampliação

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GT06 Desafetação de áreas sujeitas ao regime florestal

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GT07 Apoio Técnico às Autarquias Locais

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GT08 Operação de deposição de resíduos em aterro

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OT01 Revisão PDM

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OT02 Alteração PDM

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OT03 Elaboração de PU e PP

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OT04 Suspensão de PDM

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OT05 Medidas Preventivas e NP

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OT06 Delimitação da REN

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OT06a REN Regime transitorio

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OT07 Alterações da delimitação da REN

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OT07a Alterações simplificadas da REN

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OT07b Correções e Retificações da REN

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OT08 - Ficha de Metadados - REN

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