• Imagem Facebook da CCDRCFacebook da CCDRC
  • Imagem YouTubeYouTube
  • Imagem FlickrFlickr
  • Imagem RSS testesRSS testes
  • CCDRC
  • Centro 2020
  • Região Centro
Ambiente
Desenvolvimento Regional
Ordenamento
Administração Local
Fiscalização
  • Início
  • Publicações
  • Serviços
  • Informação
  • Mapa do Portal
  • Contactos
  • FAQ
  • Ligações
  • Acesso Reservado
  • Imagem Balcão onlineBalcão online
Menu Responsivo CCDRC
  • Imagem Balcão onlineBalcão online
  • CCDRC
  • Centro 2020
  • Região Centro
  • Início
  • Publicações
  • Serviços
  • Informação
  • Mapa do Portal
  • Contactos
  • FAQ
  • Ligações
  • Acesso Reservado
CCDRC
  • Imagem Facebook da CCDRCFacebook da CCDRC
  • Imagem YouTubeYouTube
  • Imagem FlickrFlickr
  • Imagem RSS testesRSS testes
  • Ambiente
  • Desenvolvimento Regional
  • Ordenamento
  • Administração Local
  • Fiscalização
Início > Informação > Normas e Procedimentos > Ordenamento
Informação
  • Normas e Procedimentos
    • Administração Local
    • Ambiente
    • Fiscalização
    • Ordenamento do Território
    • Legislação
  • Perguntas Frequentes
  • SOS Ambiente e Território
  • Ligações úteis
  • Notícias
  • Diversos
  • Taxas
  Normas e Procedimentos
 

Ordenamento

GT01 Pedreiras Parecer prévio localização pesquisa ou exploração de massas minerais

Download

GT02 REN Comunicação prévia

Download

GT03 REN Arborização e rearborização

Download

GT04 REN Relevante Interesse Público (RIP)

Download

GT05 Cemitérios Construção ou ampliação

Download

GT06 Desafetação de áreas sujeitas ao regime florestal

Download

GT07 Apoio Técnico às Autarquias Locais

Download

GT08 Operação de deposição de resíduos em aterro

Download

OT01 Revisão PDM

Download

OT02 Alteração PDM

Download

OT03 Elaboração de PU e PP

Download

OT04 Suspensão de PDM

Download

OT05 Medidas Preventivas e NP

Download

OT06 Delimitação da REN

Download

OT06a REN Regime transitorio

Download

OT07 Alterações da delimitação da REN

Download

OT07a Alterações simplificadas da REN

Download

OT07b Correções e Retificações da REN

Download

OT08 - Ficha de Metadados - REN

Download
Balcão online
  • . Perguntas Frequentes (FAQ'S)
  • . Contactos
  • . Info. e Documentação
  • . Processos online
  • . Alterar senha
  • . Assinatura do Boletim Trimestral
  • . Preçario
Ambiente
  • . Normas e Procedimentos
  • . Avaliação Ambiental
  • . Declarações Ambientais
  • . Licença Ambiental
  • . Atividade Industrial
  • . Resíduos
  • . Monitorização Ambiental
  • . Qualidade do ar
  • . Emissões Gasosas
  • . Atendimento
Desenvolvimento Regional
  • . Cooperação Territorial
  • . Inov. e Competitividade
  • . Monitorização e Avaliação da Região
  • . DSDR
Ordenamento
  • . PROT - Centro
  • . Conservação da Natureza
  • . PP
  • . PU
  • . PDM
  • . REN
  • . Sistema Informático do RJUE
  • . Requerimentos
  • . Taxas
  • . DSOT - Direcção de Serviços do Ordenamento do Território
  • . Seminários
  • . Normas | Procedimentos
  • . Planos Especiais (PEOT) | Programas Especiais
  • . Planos Setoriais(PS) | Programas Setoriais
  • . PNPOT
  • . Legislação
  • . FAQ - Perguntas e Respostas Frequentes
  • . Temáticas da CCDRC no âmbito da Gestão Territorial
Administração Local
  • . Pareceres Jurídicos
  • . Normas e Procedimentos
  • . Apoio Técnico e Financeiro
  • . SATAPOCAL
  • . SINPOCAL
  • . FAQ'S
 
  • Sobre o Portal
  • |
  • Avisos Legais
  • |
  • Política de Privacidade
  • |
  • Proteção de Dados
  • |
  • Ficha Técnica
  • |
  • Contactos
  • |
  • Mapa do Portal
  • |
  • Sugestões
  • |
  • Inquéritos de Satisfação:
  • Atendimento
  • Utilização do Portal

Optimizado para Chrome 46, Firefox 42, Internet Explorer 11, Safari 9, Opera 33 - Resolução 1280x1024 | Símbolo de Acessibilidade à Web [D] | Concepção e Desenvolvimento: MediaPrimer

© CCDRC, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

  • Imagem Melhor Prática MAOT 2010/2011Melhor Prática MAOT 2010/2011
  • Imagem Boas Práticas no Sector PúblicoBoas Práticas no Sector Público