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- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,8%, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao do trimestre anterior. Ainda assim, a taxa de desemprego regional permaneceu abaixo da média nacional de 7,8% e voltou a ser a mais baixa das sete regiões portuguesas. Esta evolução foi influenciada pela conjuntura social e económica associada à pandemia COVID-19. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito da preparação dos programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) para 2014-2020 informamos que estão em consulta pública as versões provisórias dos seguintes programas que envolvem a Região Centro:- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou hoje o projeto Centro Green Deal para compras públicas circulares na reunião de parceiros do projeto URGE - Circular Building Cities - integrado no programa europeu URBACT. Este projeto visa conceber políticas urbanas integradas que fomentem nas grandes obras do setor da construção a utlização de materiais, processos e estratégias alinhadas com uma economia mais circular. O consórcio do projeto é liderado pela cidade de Utrecht e inclui mais oito parceiros europeus, entre os quais a Comunidade Intermunicipal do Oeste que elegeu a CCDRC como stakeholder relevante no desenvolvimento deste projeto europeu. Para mais informações sobre este e outros projetos poderá consultar o site da CCDRC dedicado à economia circular na região Centro: http://agendacircular.ccdrc.pt/projetos/
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,8%, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao do trimestre anterior. Ainda assim, a taxa de desemprego regional permaneceu abaixo da média nacional de 7,8% e voltou a ser a mais baixa das sete regiões portuguesas. Esta evolução foi influenciada pela conjuntura social e económica associada à pandemia COVID-19. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito da preparação dos programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) para 2014-2020 informamos que estão em consulta pública as versões provisórias dos seguintes programas que envolvem a Região Centro:- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.