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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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A Europan é uma federação de 19 organizações nacionais, que desenvolvem processos de intercâmbio de oportunidades entre jovens profissionais e Cidades no Espaço Europeu. Visa-se estimular a inovação, a qualidade e a pesquisa em torno de temas de Urbanidade Europeia selecionados bianualmente, desenvolvendo pequenos projetos urbanos estratégicos, à escala urbano-arquitetónica que são colocados a concurso entre equipas de jovens profissionais. O tema deste ano do concurso é “Cidades Produtivas 2: Recursos – Mobilidades – Equidade Social. De acordo com a calendário provisório, no decurso dos meses de abril e maio de 2018 serão divulgadas as condições concretas para a candidatura de locais pelas Câmaras Municipais ou outros promotores, sendo a sua exequibilidade ao tema aferido pelas estruturas nacionais. A aprovação final dos locais pelo comité científico ocorre até setembro/outubro de 2018. Para mais informações, consulte aqui o Memorando do Europan 15.
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A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» pode agora ser visitada na Sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
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O Programa Centro 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da regeneração urbana, educação, formação e capacitação, saúde, património (natural e cultural) e áreas empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 76 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 13,8 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em avisos de concurso abertos pela autoridade de gestão, são uma resposta do Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”. São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, uma sessão de esclarecimento, que se realiza no dia 16 de dezembro, pelas 15.30h, no auditório do Edifício da sede do Politécnico de Leiria. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições até ao dia 14 de dezembro, para o endereço presidencia@ipleiria.pt
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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».