Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
- Categories: Informação
A região Centro manteve-se, em 2017, como a segunda região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa, destacando-se uma melhoria nas componentes do crescimento e competitividade e do potencial humano. Esta é uma das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.O Indicador Global de Avaliação aumentou de 4,75 para 4,90, numa escala de 1 a 7. Este desempenho decorre dos resultados sistematicamente muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. A região tem registado os melhores resultados nos exames nacionais, as menores taxas de desemprego e de desemprego jovem do país, evidenciado das mais baixas taxas de abandono escolar precoce e apresentado um posicionamento muito favorável no que respeita à sua capacidade exportadora e de inovação. No entanto, a Região Centro continua a evidenciar fragilidades na produtividade, na capacidade de gerar riqueza, na sustentabilidade demográfica e em termos de assimetrias territoriais. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar também algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
- Categories: Informação
A região Centro assume o segundo lugar entre as sete regiões NUTS II portuguesas no desempenho obtido no Índice de Progresso Social da União Europeia. Já no desempenho económico, medido aqui pelo PIB per capita, regista o sexto lugar. No ranking das 240 regiões europeias, a Região Centro regista uma pontuação de 65,6 na edição 2020, ficando na 141ª posição, acima da posição alcançada com o PIB per capita (182º lugar). Estas são as principais conclusões da nova edição do Índice Regional de Progresso Social da União Europeia, apresentado pela Comissão Europeia, em dezembro de 2020 (num evento com uma participação da CCDRC e que pode ser visualizado em https://eu-spi.eu/eu-spi-index-launch-event-2020 ).Com este índice pretende-se avaliar o progresso social de 240 regiões europeias como complemento às medidas tradicionais de progresso económico como o PIB per capita, esperando dessa forma contribuir para informar e melhorar as estratégias de desenvolvimento regional. O índice obtém-se a partir do desempenho absoluto, numa escala de 0 a 100, para cada um dos 55 indicadores incluídos com vista a avaliar as doze componentes que o enformam.Consulte aqui o Índice Regional de Progresso Social da União Europeia 2020.
- Categories: Informação
No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, uma sessão de esclarecimento, que se realiza no dia 16 de dezembro, pelas 15.30h, no auditório do Edifício da sede do Politécnico de Leiria. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições até ao dia 14 de dezembro, para o endereço presidencia@ipleiria.pt
- Categories: Informação
A Região Centro renovou e consolidou o estatuto adquirido em 2013 de ‘Região Europeia de Referência’ pela Comissão Europeia num dos seus desafios societais: o envelhecimento ativo e saudável. De acordo com os resultados divulgados pela Parceria Europeia para a Inovação na área do envelhecimento ativo e saudável, a Região Centro é uma das 74 cidades/regiões selecionadas que demonstraram modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice: academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil, passando do estatuto anterior de 2* para 3* (num máximo de 4*). O consórcio ageing@Coimbra é uma parceira institucional que teve como membros fundadores a Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Instituto Pedro Nunes. A CCDRC aderiu a este consórcio, bem como um número alargado de instituições (agora mais de 80), não só de Coimbra, mas de toda a Região, e liderou o processo de reavaliação. O ageing@coimbra visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na Região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas.
- Categories: Informação
Consulte aqui as apresentações da ação de formação sobre a implementação da Diretiva INSPIRE realizada no dia 27 de novembro de 2015 na CCDRC, em Coimbra. Apresentação 1 – Diretiva Inspire- estado de implementação e desenvolvimentos futuros, Mário Caetano, DGT Apresentação 2- Serviços de dados geográficos Inspire, Danilo Furtado Apresentação 3- Metadados Inspire , Henrique Silva e André Serronha, DGT
- Categories: Informação
As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
- Categories: Informação
A região Centro manteve-se, em 2017, como a segunda região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa, destacando-se uma melhoria nas componentes do crescimento e competitividade e do potencial humano. Esta é uma das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.O Indicador Global de Avaliação aumentou de 4,75 para 4,90, numa escala de 1 a 7. Este desempenho decorre dos resultados sistematicamente muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. A região tem registado os melhores resultados nos exames nacionais, as menores taxas de desemprego e de desemprego jovem do país, evidenciado das mais baixas taxas de abandono escolar precoce e apresentado um posicionamento muito favorável no que respeita à sua capacidade exportadora e de inovação. No entanto, a Região Centro continua a evidenciar fragilidades na produtividade, na capacidade de gerar riqueza, na sustentabilidade demográfica e em termos de assimetrias territoriais. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar também algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Deixar comentário ou sugestão